sábado, 25 de outubro de 2008

UFA! Faltam apenas 68 dias

 


Em uma Administração séria e proba não teríamos uma “Ata de Preços” servindo como desculpa para “entregar” a execução de toda e qualquer obra do Município para uma única empresa; aliás, em lugar nenhum veremos execução de obras sendo executadas através deste “método”. Faça um teste, entre em qualquer site de busca, digite "ata de preços" ou "registro de preços" e constatará quais são as compras efetuadas por administrações públicas sérias por este sistema.
Mas como de séria e proba esta Administração nada tem, e graças a sabedoria do povo, com os dias contados (faltam somente 68 dias), conduz a obra para seus amigos, não as licita, paga valores escorchantes e ainda finge seguir os ditames legais; assim fez quando através de edital comunica o extrato ao contrato Administrativo nº 2008 SEOP 177-DCS, Processo nº 86008/06 (Registro de Preços) cujo objeto constitui a iluminação de campos de futebol dos Bairros de Paúba, Jaraguá, Camburi, Boiçucanga e da Av Netuno com fornecimento de material e mão de obra, com a empresa LOGIC Engenharia.
O custo dessa nova maracutaia é R$ 819.524,69 e foi contratado no dia 25/09/08; não temos o memorial descritivo (acredito que nem eles), mas para exemplificar o desvio do dinheiro público, utilizaremos obras semelhantes, o campo de futebol do Centro de Lazer do Itatinga que custou R$ 112.090,00 e a iluminação da Av. Itatinga, que teve custo unitário de R$ 5.500,00 por poste.

No contrato Administrativo são previstos quatro campos de futebol e 16 postes na Av Netuno. Custo total adotando os preços pagos pela prefeitura nas obras exemplificadas: R$ 528 mil. O desvio aqui é de quase R$ 300 mil e o superfaturamento é de apenas 60%. Uma vergonha e atitude inadmissível por quem tem a obrigação de zelar pelo dinheiro público.
O prefeito Juan assinou tal “contrato” em 25/09/2008; não se sabe qual o tempo previsto para execução, mas sabe-se que a iluminação da Av. Netuno, em 23/09/08, dois dias antes da “contratação”, já estava concluída como demonstrado pelas fotos acima. Eficiência? Não, apenas mais ilegalidade.
Não podemos permitir e aceitar candidamente tais ações e é necessário buscar-se os (ir)responsáveis, recuperar o dinheiro desviado, recolocá-lo em seu verdadeiro lugar e em benefício da população.

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