Enrolation na Câmara Municipal

Na primeira sessão de Câmara em ano eleitoral, nossos vereadores dão-nos provas de total desconhecimento de suas funções e obrigações, mas profundo conhecimento do “enrolation” (segundo o dicionário informal de português, fazer qualquer coisa de improviso ou na enrolação).

Aprovaram um requerimento de explicações sobre o roubo, digo, custo, absurdo do Terminal de Ônibus do Itatinga; até o filho do prefeito apoiou o requerimento. Tomando como base outras explicações do executivo, tal resposta demandará meses e não esclarecerá nada. Vamos ajudar os vereadores e o executivo.

O Ernaninho defende o pai sobre o desvio de dinheiro informando que a obra não se limita apenas a construção da estação de ônibus, mas a também em melhorias do entorno, e que o aumento no orçamento foi em razão de acréscimos no “empreendimento”. Revelou ainda: “Irá revitalizar também a praça lateral”.   Alguém precisa informar ao magnânimo edil que a obra já foi concluída, paga, refeita e continua com os mesmos problemas sem qualquer solução. Para resolver o problema só desapropriando as casas na frente desta obra porca.

O motivo é simples. A incompetência nos projetos irregulares produzidos na Secretaria de Planejamento é notória; próprios municipais com três, quatro andares, caixas d´água em recuos disformes da lei e planilhas infladas e superfaturadas (em preço ou quantidades). Falo disso há mais de três anos. Desenhos bonitos, mas com qualidade técnica duvidosa e falta de detalhes obrigatórios em projeto são rotineiros. As empresas fazem o que querem e mandam a conta para o município. O povo perde enquanto do outro lado muitos ganham.

A obra não teve acréscimos; era aquela porcaria mesmo que a licitação “ganha” pela empresa CAMAPUÃ previa. Porque tão cara? Para inflar os custos e dificultar sua verificação, os artistas responsáveis pela planilha orçamentária, projetaram estaqueamento do terreno para que os ônibus pudessem transitar sobre o terreno. Antes do início dos serviços os mesmos ônibus, que hoje ali trafegam, já faziam suas manobras sem qualquer problema ou afundamento. Bastaria colocar um pavimento como o intertravado e pronto. Mas como muitos mamam, o valor precisa ser condizente.

A obra é simples. Trata-se de pavimentação intertravada (330,00m²), grama (283,00m²), construção metálica (90,00m²), guarita com banheiro (6,00)m² e piso em cerâmica e concreto liso (1090,00m²). Como noutras obras, é assalto à mão armada. Se o vereador PH conseguir a planilha e custos pagos, é só enviar para o blog que será demonstrado sem qualquer dificuldade onde e quanto foi “surrupiado” nessa obra.

O Legislativo tem a obrigação da fiscalização do executivo. É preciso que essa fiscalização não fique apenas nos requerimentos e quando não atendidos simplesmente aceito. Existem meios legais e nossos vereadores precisam urgentemente zelar pelo cumprimento das leis e principalmente tampar o ralo da corrupção, mas não esquecendo jamais, que o exemplo começa em casa.

Ernane e suas cagadas: Parte III

       Fotos de Setembro/2008

Estavamos no final de 2008. O prefeito Juan impingia à população a obra de revitalização com pavimentação de duas ruas do centro histórico sem aprovação do CONDEPHAAT. Antes do efetivo embargo pelo órgão de defesa do patrimônio histórico nossos governantes à época não se intimidaram com qualquer problema futuro e providenciaram o pagamento de 48,31% do contrato total (R$ 484.194,91) junto a TERMAQ, desviando R$ 233.867,90 do erário público (Veja planilha aqui). A obra era tocada pelo eng Leandro e acompanhada administrativamente pelo procurador Paulo Roberto de Jesus. A obra foi paralisada, o ano findou, o Juan perdeu a eleição e assumiu o cidadão Ernane, homem simples que não havia enriquecido com a política, integro e honesto. Assim se auto aclamava.

  

Nova administração, novos componentes, eu entre eles, tivemos o mapeamento cristalino do que havia ocorrido na administração passada. Neste caso a documentação demonstrando o desvio de dinheiro estava ali, inerte e determinante. Bastava apenas acionar a empresa e buscar o ressarcimento do dinheiro roubado. Mas...

 

A TERMAQ havia apenas retirado os paralelepípedos e colocado alguns tubos para futura passagem de fiação. Nada mais. Conclamada a terminar seus serviços declinou protocolizando sua desistência pessoalmente pelo procurador Paulo Roberto (Veja aqui). Cobranças? Ressarcimento do dinheiro público? Responsabilidades? Nem pensar, o Ernane queria de qualquer forma iniciar suas obras para uma vida melhor e para isso determinou que a empresa amicíssima SOLOVIA executasse os serviços utilizando uma Ata de Registros de Preços danosa ao município.

  
Coincidentemente os sócios (veja aqui) desta empresa são exatamente os que já respondiam administrativamente e tocavam a obra contratada junto a TERMAQ pelo Juan. Os novos custos destes serviços foram determinados pelo Departamento de Obras Públicas e alcançaram o total de R$ 349.218,75. (Veja aqui a planilha de custos)

  

O contrato, com toda a certeza, será declarado irregular pelo TCE uma vez que os serviços sequer eram contemplados na Ata. E pior, com materiais não normatizados, como o “paver – piso intertravado” em concreto colorido.

  

A LATINA/TERMAQ/SOLOVIA/VZO/CONSTRUPEL apenas jogaram o jogo destes cidadãos que não enriquecem com a política. Ficam simplesmente milionários, ao contrário das empresas parceiras que definham e se acabam, como foi o caso da LATINA/CONSTRUPEL, concordatárias ou falidas.

  

Mas como o poder de agir conferido ao prefeito Ernane pelo ordenamento jurídico não lhe permite negligenciar e postergar a efetiva apuração dos fatos e dano ao Erário, neste episódio bem caracterizado, e que a inércia afronta os princípios da legalidade, da moralidade e da razoabilidade, devemos aguardar por mais uma condenação do Rei nu.

Ernane e suas cagadas: Parte I

Muitos crédulos como eu imaginaram este governo como única possibilidade na época de um basta na corrupção, superfaturamento de obras, arrogância e prepotência governamental. Impingiram-nos a imagem de pessoa séria, equilibrada, serena, amiga trabalhadora e que não havia enriquecido na política. É caso para o PROCON e leitura do Código de Defesa do Consumidor.
  
Foi propaganda enganosa. Compramos um produto, através de nosso voto, e fomos ludibriados. Poderíamos pedir nosso voto e tê-lo de volta se tivéssemos uma Câmara Legislativa voltada para seus compromissos constitucionais e legais. Mas como não temos, precisamos reformulá-la (a Câmara) e colocar ali pessoas honestas em seus princípios e promessas. Denúncias mostrando o desvio de dinheiro e ligações inoportunas com empreiteiros são simplesmente colocadas em gavetas e esquecidas.

 
A essas falcatruas nosso Rei Nu dá o nome de canteiro de obras. Eu de desvio de dinheiro público. Obras arranjadas, acertadas e desnecessárias são tratadas e executadas com erário público. Com o nosso dinheiro promove-se e diz fazer uma cidade melhor. Culpo a população por omissão, inércia e esquecimento. Parece não importar-se com o desvio de dinheiro público. É por isso que temos a sobrevida de maus políticos. Voltam como salvadores da pátria (município).

   
O “modus operandi” do Ernane trata assim nosso dinheiro: deixa ao extremo abandono nossos bens públicos, espera a cobrança da população e/ou de nossos fiscais legislativos e depois simplesmente repassa para seus amigos religiosos ou político-partidários. Não promove qualquer licitação, arruma três propostas “concorrentes” e ganha aquele já combinado.

 
Nosso “peladão” dirá que não é bem assim. Seus aliados parasitas sairão em sua defesa, mas como contra fatos não há argumentos, vamos lá. A obra do Centro de Convenções a Praia Grande, uma “cagada” segundo o prefeito em discurso na Costa Sul, não tem punidos. Todos acobertados. Por que e a troco do que? A obra licitada de forma irregular na gestão do Juan segue impune e a depender de nosso prefeito assim continuará. Porque não punimos os causadores destes absurdos. O erro começa pelo projeto que de forma irregular foi aprovado pela prefeitura. Mas com que moral o Ernane questionaria esse ponto se tem em seu “currículo de obras” diversas com o mesmo desacerto? Então se cala de forma omissa e conivente.
 
Se buscarmos os verdadeiros culpados, encontrá-los-emos. A LATINA é a responsável; procuradores e engenheiros dessa empresa, atuaram até bem pouco tempo de mãos dadas com o Ernane, utilizando-se de outras empresas fazendo inúmeras obras. A desculpa do “despido” de que a empresa LATINA está concordatária não procede e parece simples o ressarcimento de nosso dinheiro, basta procurar os verdadeiros executores dessa obra. Mas para que? Dinheiro em abundância e falta de escrúpulos prioriza o caminho determinado pelo TCE pela tomada de providências. Multado por inércia, continua inerte e nada faz ou fará.
 

"O rei está nu (ou sempre esteve)!

A história do escritor dinamarquês Christian Andersen e seu final é conhecido. "O Imperador era vaidoso e gostava de roupas novos e luxuosas, passando grande parte do tempo experimentando-as, deixando de lado as coisas de seu reino. Conhecendo a vaidade real, surgiram dois tecelões espertos afirmando que possuíam uma roupa que tinha uma cor deslumbrante e tambem era dotada de uma qualidade única, somente as pessoas especiais e muito inteligentes poderiam vê-la."

Seus ministros, soldados e súditos com medo de serem apontados com “burros” afirmavam que as vestes eram fantásticas. Apenas um menino em sua pureza e inocência teve coragem de gritar para que todos ouvissem que o Rei estava Nu, foi preso amarrado e internado.

A analogia aqui é simples; arrogante, presunçoso, vaidoso, incapaz e extremamente preocupado com questões pequenas e políticas partidárias, acomodando amigos incompetentes em cargos de chefia, o rei Ernane, se veste com roupas que somente os especiais e muito inteligentes asseclas podem ver.

Nesses três anos de desgoverno, desviando dinheiro público da saúde através dos Institutos Acqua e Sollus, superfaturando obras de forma escandalosa, promovendo ilegalmente apresentações artísticas com custos estratosféricos e contumaz infrator de leis vigentes, nosso rei Ernane esqueceu-se de suas promessas de campanha. A honestidade tão alardeada se perdeu nos primeiros dias de governo e segue de forma desenfreada. A perseguição de seus opositores antes tão combatida é hoje sua moeda de troca.

Nosso rei está nú e sabe disto, mas cego com sua empáfia e com convencimento por dois gordos “especiais” e muito “inteligentes” prefere acreditar que está fazendo uma “cidade melhor”. Acredita estar fazendo um governo maravilhoso para a população, mas o faz somente para ele e seus aliados.

Sua cegueira e nudez são visíveis quando o reinado Ernane alardeia via mídia que a saúde vai bem; falta tudo. Como mote de campanha prometeu a construção de dois hospitais e mil casas populares; em relação aos hospitais, sequer construirá um. Desobedeu a lei, mas a população se mobilizou. Mudou então a lei para que seu projeto do hospital coubesse no terreno “pé na areia” desapropriado. Tentou desviar mais de dez milhões com um edital dirigido e com muitas pegadinhas e serviços desnecessários e/ou inexistentes. A oposição burra demonstrou o roubo.

Pego em flagrante, amoitou-se, não deu uma satisfação a população, adequou a documentação para a realidade da obra e esta prossegue com a “marca peculiar” de sua personalidade: a mentira.  Quanto as casas populares não tem competência sequer de edificar uma e entregá-la a população. Continua a enganar a população com sua autopromoção, paga pelo contribuinte, dizendo ser a cidade é um canteiro de obras e claro, responsabilizando a oposição por sua inaptidão.

Sua nudez materializa-se quando age como se vivêssemos em regime absolutista onde seus súditos são excluídos de qualquer participação e controle na vida pública: leis municipais, estaduais e federais são descumpridas. Mente, alardeia o que não fez ou fará e fala o que bem entende. Os “não inteligentes” são surdos, cegos e não se manifestam.

Precisamos que mais “meninos” tenham coragem de gritar, de dar um basta e mostrar que o traje do rei inexiste, que ele está e que sempre esteve nu. Contamos até com a Luiza, que voltou do Canadá.

Acontecendo, punindo. Um dia talvez! Não já.

Fotos: Leandro Saadi / Federação Pró Costa Atlântica..

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O município do acontecendo caminha em sua trilha patética. Nada acontece, tudo acontecendo. Nada punido, tudo punindo. Assim transcorre a CEI dos puxadinhos de luxo. Está acontecendo. Passados oito meses da denúncia, quatro de sua instalação nada acontece ou aconteceu. Nossos Ernanes, um prefeito e o outro presidente da CEI dos puxadinhos de luxo, são “hors concours” neste quesito.

O pai nada fez ou faz para frear as construções irregulares e existentes no município; disse que tomaria alguma atitude, inclusive cancelando os alvarás concedidos irregularmente e desrespeitando as leis de nosso município. Continua tomando, mas não tomou qualquer medida. As construções estão a pleno vapor e sendo comercializadas sem qualquer problema.  Alguma dúvida? Veja as imagens ao lado e se deleite com as magníficas construções “acontecidas” em nosso município sob o olhar plácido de nosso prefeitão.

O filho posterga os trabalhos da CEI; não consegue convocar as pessoas para depoimentos e desconsidera as contradições ditas pelo diretor de Fiscalização perante vereadores e público e as provas anexadas e constantes no processo; os Ernanes são assim mesmo, deixam de esclarecer por conveniência e omissão.

Paralelamente a esta embromação, o pessoal do “vamos nos dar bem” caminha de vento em popa. Vale tudo. Para amigo$ tudo pode. Falta de recuo, construção de três pavimentos. Qualquer coisa. A obra acima é executada pelo irmão do secretário da Habitação utilizando-se de empresa de "terceiros" com sede em sua casa, sem qualquer preocupação (e punição) pelo terceiro pavimento.

Será que estas ilegalidades terão fim algum dia?

The End - Edital 004/11 Hospital de Boiçucanga

Relembrando. Demoliram o demolido, escavaram o escavado, transportaram o transportado e rebaixaram o lençol freático sem necessidade, com intuito único de lesar o patrimônio público e dirigir a obra para algum parceiro. Um superfaturamento de 2 milhões de reais, antes mesmo de iniciar a fundação, foi identificado. Com o pedido de impugnação junto a PMSS e concomitantemente no no Tribunal de Contas parece ter dado certo, o prefeito resolveu suspender a licitação. É aguardar próximas lambanças...
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O INÍCIO

Escolheram mal o terrreno,  pagamos muito por ele, é pequeno e não possibilitará a ampliação fisica do futuro hospital, condição básica para uma unidade de saúde. Não haverá qualquer aumento populacional ou novos avanços tecnológicos na área da saúde.  Permanecerá assim eternamente.
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O MEIO
Mudaram a lei de uso e ocupação do solo; sob protestos justos retiraram o heliponto e remediaram o projeto. Não o readequaram, precisavam licitar e inaugurar em treze meses, simplesmente apagaram o heliponto. Colocaram na praça um edital maculado, projetos incompletos, e em desacordo com a legislação. Sequer se preocuparam em atender a Lei de Acessibilidade.
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Demonstradas as irregularidades, simplesmente as ignoraram. Apesar de comprovadas optaram pela insinuação de tratar-se de ressentimento de um certo diretor de obras exonerado. Ledo engano. As provas eram irrefutáveis.
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DE QUEM É A CULPA DE TANTA INCOMPETÊNCIA? DO QUARTETO ABAIXO!
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Hospital de Boiçucanga - FINAL DA NOVELA?

 

Nesta semana duas novelas apresentaram seus capítulos finais; a das oito na TV Globo, e a maquiavélica novela da cons-trução do Hospital de Boiçu-canga, via impugnação do Edital. Na obra de ficção, os corruptos foram punidos, o ladrão e cor-ruptor banqueiro foi preso e os bandidos tiveram o fim mereci-do. O bem triunfou.
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Na vida real, as coisas não caminham desta forma. O mal parece suplantar o bem. Nosso prefeito pilhado em pleno bote ao dinheiro público superfaturan-do o custo da obra do hospital continua com sua empáfia, arrogância e presunção peculiar perdendo a chance de fazer sua “mea culpa”. Continuará defendendo o projeto do hospital e elaboração de orçamento mal feitos. Não se importará em ter repassado, sem qualquer concorrência, para pessoal despreparado e a falta de qualidade no trabalho entregue. Dirá que é intriga da oposição, dos desocupados, dos desempregados.
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A falta de conhecimento técnico na condução deste processo licitatório é de fazer chorar qualquer cidadão. Nosso dinheiro está sendo conduzido e gasto de forma leviana e com intensões pouco nobres. Mas também pudera. Com o pessoal nomeado para “assessorá-lo” não podia dar outra coisa. Acercou-se de incompetentes e até por estelionatário, que através da utilização de dois cpf´s andou lesando alguns comerciantes.

Estruturando o roubo - Hospital de Boiçucanga

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Com a demonstração do superfaturamento da obra do Hospital de Boiçucanga de quase dois milhões, antes mesmo de iniciar-se a fundação, achamos que o processo licitatório seria cancelado pelos nossos incapazes administradores e auxiliares. Não o fizeram ainda.

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Devem achar-se inatingíveis, mas não são. Continuemos então a mostrar como delinquiram na “preparação” da planilha orçamentária e inflaram-na. Estamos na fundação da obra, a base de sustentação da edificação, ou como pai e filho gostam de tratar, no “fundamento” das obras do Ernane.
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Demoliram o demolido, escavaram o escavado, transportaram o transportado e rebaixaram o lençol freático sem necessidade. Apenas para lesar o patrimônio público e dirigir a obra para algum parceiro. Deram-se por satisfeitos? Claro que não. Inseriram ainda o item de transporte vertical manual de armadura para concreto do térreo até a primeira laje do mezanino. Esse pessoal é tarado em mezaninos, terceiros andares e deve ter sido ato falho. Mas, se estamos na fundação, no  subsolo onde entra o mezanino? Seja como for, lá se vão mais R$ 26.100,00. Mas já que estão com a mão na massa, o estudante secretário, com ajuda de alguns “profissionais”, aproveitou e embutiu mais desvio do dinheiro público. Forma de chapa compensada. O metro quadrando está sendo pago a R$ 155,16/m², a montagem, incluso contraventamentos/travamentos a R$ 7,87/m² e a desmontagem a R$ 2,76/m². Mais R$ 151.062,88 se vão.
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E o concreto? O metro cúbico pagam R$ 499,97 e somando-se o transporte vertical, lançamento, adensamento a R$ 57,29, no final das contas o município pagará 557,26/m³. E lá se escoam via propinoduto mais R$ 250.767,00.
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O que fazem administrações sérias e competentes? Pagam o preço de mercado e não embutem itens fraudulentos.

Lençol "frenético" - Inundando o Hospital

O superfaturamento de um milhão foi premeditado e isso aconteceu no item 1 - Preliminares da planilha do hospital do Ernane. Mas é pouco para este bando de gulosos. Busquemos mais inconsistências e desvios. Verificaremos a seguir o item 2.1 - FUNDAÇÃO COTA –2,05m; foram previstas estacas pré-moldadas, rebaixamento de lençol freático, escavação, formas, armadura e concreto. Valor orçado pela gestão “construindo uma cidade melhor”: R$ 1.976.668,28, ou 8,15% do total da obra.

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Naquele outro hospital, em São Carlos, com 31 mil metros quadrados este percentual era somente de 2,50%. Devem ter errado ou subfaturado a obra deve imaginar nosso alcaide. Afinal de contas a planilha/memorial descritivo/projetos vem da Secretaria de Planejamento e seu secretário e diretores são competentes. O Massa chegou até frequentar a faculdade de engenharia e diz ter larga experiência em construção, é probo, honesto e não deve ter superfaturado propositadamente a obra. O prefeito viaja assim. Todos estão errados, somente ele está certo. Azar dele.

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Mas continuemos.

 

Escavando o propinoduto: terraplenagem no hospital

Demolindo nosso dinheiro - Hospital de Boiçucanga

Esta edificação no lote onde será construído o Hospital de Boiçucanga foi avaliada, para efeito de desapropriação do terreno, em R$ 13.459,41;  a benfeitoria com idade aparente de 40 anos devido a precariedade de conservação foi classificada como “tipo Padrão Rústico” e possuia área construída de 132,20m².

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Para a construção megalômana do hospital do prefeito Ernane haveria necessidade de ser demolida e este serviço foi contemplado na planilha orçamentária entregue para os licitantes; o serviço pretendido foi de demolição mecanizada  e remoção do entulho para local externo da obra.  O pequeno serviço, executado no máximo em um dia, foi orçado pela nossa competente Secretaria de Planejamento (Massa & Cia) e com alguma ajuda da Secretaria de Obras (Pérsio & Cia) pela incrível quantia de R$ 229.898,10. Para edificá-la hoje com acabamento de primeira não alcançaríamos este valor.
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Os “experts” conseguiram transformar 132,20m² construídos em 530,0m³ de entulho. Para isso só considerarando todos os compartimentos dessa construção cheios de paredes/entulho/terra e com pé direito (altura da construção) de 4,0m. Basta olhar para a foto para a constatação da impossibilidade desta avaliação.
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Os “engenheiros brincalhões” com receio de terem estimado “por baixo” o custo desses serviços adotaram como coeficiente de empolamento em 50% , ou seja, previram retirada da obra de 795,0m³ de entulho.
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O item superfaturado é o  1.2 - DEMOLIÇÕES E RETIRADAS e equivale a quase um por cento do total da obra, mas o maior problema não é o superfaturamento deste item e sim sua inexistência; esta construção já foi totalmente demolida e seu entulho retirado do local pela própria prefeitura. Um escambo. Roubo e incompetência.
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Estamos no início da avaliação do Edital, ainda nas primeiras linhas da planilha. Antes de alcançarmos o item dois mostraremos muitos mais "erros propositais" demonstrando o superfaturamento premeditado nesta obra.
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SOCORRO!!!!!!!!!!!

Hospital de Boiçucanga, superfaturamento premeditado

Com atraso de quase três anos em sua promessa o prefeito Ernane inicia os procedimentos para a construção do Hospital de Boiçucanga. Muitas mentiras e artimanhas para tornar possível a adequação de um projeto previamente pronto sem respeito às leis que o precederia, não foram suficientes para dar transparência, probidade administrativa e respaldo a pretensa construção.
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O aprendiz construtor e mestre gastador não se cansa de dilapidar o erário público; começou a brincadeira da construção do hospital com projeto fajuto em seu “pacote de obras” de julho/09 custando  R$ 8.500.000,00; evoluiu, quis construir um heliponto e uma caixa d´água com quinze  metros de altura (para reserva d´água dizia), rasgando a Lei de Uso e Ocupação do Solo municipal, e passou para R$ 15 milhões.
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Hoje se superou e chegou à cifra de R$ 24.264.506,92. Aliás, superou a todos que já sentaram na cadeira que hoje ocupa. A área construída, entre subsolo (garagem), térreo, superior e ático, é de 4.780,15m²  O valor por metro quadrado arcado pela população será somente R$ 5.076,10.

Tolerância zero - solução única para o município.

Nossa prefeitura tem um Regimento Interno (Decreto 3228/05) e não o cumpre. Levianamente tampouco exige seu cumprimento por seus servidores municipais. Nele está a exigência de seu cumprimento sob pena de destituição da função de direção, chefia, coordenação, ou supervisão, nos casos de omissão.

Todas as funções e suas obrigações estão ali determinadas, exemplificando: no artigo 142 diz que o secretário municipal de obras deve supervisionar todas as obras públicas realizadas diretamente pela Prefeitura e promover a fiscalização das executadas sob regime de empreitada. Outro exemplo, o artigo 152, determina que o diretor de obras públicas deve organizar e manter o sistema de acompanhamento e fiscalização das obras municipais contratadas à terceiros.

Mas se temos uma lei, e acima dela obrigação moral, porque não ocorre esta efetiva fiscalização e acompanhamento? Porque continuamos a ver obras mal feitas, bem pagas, superfaturadas, remendadas e nada acontece? O prefeito enaltece-as. Servidores municipais que não as fiscalizaram impedindo estes “desvios de conduta” participam da farsa. Vereadores com a obrigação de fiscalizar o executivo, vistoriar e avaliar estas obras e defender o povo, elogiam-nas independentemente de caras ou mal executadas.

Porque temos que conviver com servidores de confiança (?) e carreira, que ali estão apenas por vantagem na sua omissão? Já basta. Chega de desperdício. Chega de desvio. É hora separar o joio do trigo. É hora de cobrança direta, sem meias palavras. Chegou a hora da “tolerância zero” para a corrupção e incompetência.

O CRAS Topolândia, recentemente inaugurado, por R$141.669,76 foi direcionado através de Carta Convite para uma empresa desconhecida pelo CREA-SP e Junta Comercial-SP, a Ribeiro & Ribeiro S/C Ltda; contratada em 11/01/10 tinha noventa dias para concluir seus serviços (01/04/10). Construiu pisos e forros em desníveis, colocou pia, mas esqueceu-se da água e esgoto e por aí foi. Contrataram, sem qualquer concorrência, o pastor Oseas para efetuar os remendos e assim procedeu, fazendo o melhor de si, mas ainda insuficiente para chamarmos aquilo de uma obra bem feita e duradoura. No momento, entre vários absurdos, não é possível a instalação de aparelhos de ar condicionado por inexistirem circuitos elétricos disponíveis e carga planejada. O pequeno atraso foi de um ano. A pergunta que aqui cabe é porque contratam empresas tão despreparadas? Qual a vantagem que a administração está levando? O povo? E é lícito sem concorrência?

Na Praça João Eduardo de Morais, bairro da Enseada, com dinheiro vindo pelo governo estadual,  não o utilizamos devidamente. Em benefício da empresa MURIAIÉ Transportes e Serviços Ltda (e seus sócios ocultos) estão fazendo uma obra disforme do projeto, memorial e planilha orçamentária. Não foi feita a fundação (ou fundamento como gosta o prefeito), os pilares em concreto armado pré-moldado foram substituídos por treliças metálicas engastadas no piso que se deteriorarão em tempo curtíssimo. Ninguém vê. Ninguém toma qualquer atitude, é preciso que o “pessoalzinho” do contra, segundo os Ernanes, veja e exija providências. Não é essa a função do povo. Pagamos vereadores para fiscalizar o executivo, pagamos servidores em cargos de chefia para que não ocorram casos como “SOLLUS”, “ACQUA” e “LUXOR`s” e estão acontecendo repetidamente por culpa e omissão destes.  Contratamos, através do voto, servidores para nos administrar e não o estão fazendo. Fomos enganados. Caímos no conto do vigário.

Enquanto surrupiam o dinheiro do povo, as obras mal executadas por empresas trazidas ou criadas para participar desta ou daquela licitação sem qualquer competência técnica, vide o restauro (?) do Recanto Batuíra executado em desacordo com o memorial descritivo, as obras das escolas da Costa Sul executadas pela, Neusa/Aldo/Zafira, correm soltas. Ninguém fiscaliza. Ninguém se importa. Só se ouvem balelas como a dita pelo prefeito que as coisas (obras) estão aí, só não vê quem não quer.

E onde estão as coisas prefeito? Mostre-nos. Aproveite a estadia desconfortável de seu gabinete atual e ande pelo município. Aproveite e veja que estão deixando muitas “brechas” nas irregularidades cometidas em seu governo e a responsabilidade será a si imputada, sobrando para os secretários e diretores. As obras particulares continuam sem fiscalização (ou punição), o terceiro pavimento continua sendo edificado e suas obras públicas superfaturadas, direcionadas e mal acabadas.

Aja rápido prefeito Ernane, o discurso sobre as coisas estarem acontecendo, no bom sentido evidentemente, já não encontra ouvintes; já no mau sentido, parece que a população sofreu lavagem cerebral, visto toda ela ser unânime sobre a corrupção imperante em seu governo.

O descaso com dinheiro público

“Se um pessoalzinho não tivesse atrapalhado, talvez já estivéssemos inaugurando o novo hospital”. “As coisas estão aí, só não vê quem não quer”. Com estas frases o prefeito inaugurou o “Centro Cultural de São Sebastião”. Vamos tentar analisá-las e tentar compreender o que passa em sua cabeça.

Como já fiz no passado em relação ao ex-prefeito Juan, visto a carapuça e me incluo no rol do “pessoalzinho” contra os desmandos do nosso prefeito “não verdadeiro”. Se não houvesse oposição, teríamos um prédio com altura absurda, sob justificativa de falta d´água, heliponto e outras balelas derrubadas uma a uma. Tanto é verdade que as alterou. Se houvesse qualquer razão sobre tais idéias malucas,  não precisaria alterá-las. Com o legislativo submisso e da forma que “legisla” qualquer coisa passa. Quando tecnicamente as “teorias do absurdo” são derrubadas, até eles têm de se reciclar, equacionar e retroceder.

Se não houvessem “pessoazinhas” o roubo a mão armada na Topolândia, que é aquela escola recentemente inaugurada, com superfaturamento de mais de quatro milhões, certamente teria subido para seis ou sete. Mesmo com “pessoalzinho” mostrando seus desvios, com tremenda cara de pau, dirigindo-se a crianças nesta inauguração, teve o desplante de mentir para elas; disse que a escola projetada anteriormente tinha chão de barro, não haviam revestimentos nas paredes e tampouco muros. Disse mais, falou que suas obras agora tinham “fundamento” e a anterior não. Preocupante verificar que quem nos governa, com uma receita girando em torno de R$ 400 milhões/ano, não saiba diferenciar fundação (parte de uma construção destinada a distribuir as cargas sobre o terreno; alicerce) e fundamento (razões ou argumentos em que se funda uma tese, concepção, ponto de vista, etc.; apoio, base), mas pior ainda é mentir sobre este fato também. Haviam estacas previstas na planilha e projeto estrutural e estão descriminadas ali. Para constatar sua existência, basta saber ler e não ser cego visto que não foram entregues em “braile” e sabemos que o prefeito não sofre deste mal, portanto tratando-se de má fé. É tanta hipocrisia que “pesssoalzinhos” se insurgem contra uma administração mentirosa e leviana.

A inauguração destes locais, “Centro Cultural de São Sebastião “Batuíra” e o Espaço de Cultura Adélia Barsotti, é bem vinda e estas obras foram projetadas na gestão passada e por falhas licitatórias (falta de projetos básicos) acabaram sendo cancelados pela nova administração. A administração Ernane cancelou o processo licitatório (com razão), mas de forma incompreensível e idêntica fez a mesma coisa que o anterior. Com simples pranchas arquitetônicas e um projeto elétrico procedeu a “concorrência”; explicações e razões técnicas fornecidas não foram suficientes para que se formulasse o edital de forma correta, e partiu-se para a licitação dirigida.

Mas como diz o ditado, pau que nasce torto morre torto, não poderia ser de outra maneira; a licitação foi direcionada para a Ecopav pelo preço cheio, sem qualquer desconto, respaldada por duas licitantes (Engerclima e Kings Vidros) que foram inabilitadas, recorreram, mas mantidas inabilitadas pela Comissão Permanente de Licitações. A primeira de suas concorrentes não poderia participar visto estar impedida de licitar com o poder público por punição em processo administrativo em cidade vizinha. A segunda, sem qualquer experiência em obras e muito menos em restauro, e sem capital necessário para participar da concorrência, fez seu papel, participou por participar, apenas para demostrar alguma competição e legalidade.

Sem competição e preocupação com o dinheiro público, foi declarada “vencedora” a empresa Ecopav e iniciou seus serviços em 18/01/10 com prazo para entrega das obras em 18/07/10; com atraso de 08 meses a obra foi inaugurada semi-pronta; coberturas por concluir, janelas a colocar, rejuntes de piso e a limpeza da obra que se não fosse à noite sua inauguração, o choque seria maior ainda.

Ligações perigosas

Em curso novo caso envolvendo velhos conhecidos deste blog. O personagem é irmão do secretário de Habitação e chama-se Aldo Paes Leme dos Santos. Não sabemos se é proprietário de empreiteira de obras, mas é velho conhecido no meio da construção. Já andou reformando o Sirena sob o olhar complacente da Secretaria de Obras (leia-se Arq Pérsio Mendes) e atualmente reforma o mercadinho do prefeito, ou o ERNANEFOUR como alguns maldosos vêm chamado aquele comércio fechado.

Na obra do prefeito não consta responsabilidade de qualquer profissional habilitado e nosso empreiteiro não tem registro no CREA-SP, mas atua bastante na área. Principalmente na área da educação. Dizem ser de sua responsabilidade as reformas da EM Edileuza Brazil, EM de Cambury e EM Boracéia, todas na Costa Sul, entre outras. São boatos, não temos essas provas, mas fatos interessantes nos levam a acreditar na veracidade da boataria.

Já constatamos o presentão da Administração Municipal de quase meio milhão de reais em obras para a empresa ALFA CONSTRUÇÃO (Neusa Maria dos Anjos Construção Civil – ME),  recém constituída, sem qualquer experiência que assim justificasse e por incrível coincidência exatamente as obras ditas tocadas pelo empreiteiro Aldo; já verificamos a existência da empresa C & V CONSTRUÇÕES de propriedade do secretário da habitação, Roberto Alves dos Santos, irmão do empreiteiro e com sede em sua residência.

Levantamos também, que o responsável técnico pela ALFA é o mesmo da C&V, ou seja, o Arq Vitor Agostinho Ribas Sampaio, dando assistência técnica para a recém constituída empresa na cidade de São Paulo e outra quase tão nova quanto ela, na cidade de São Sebastião. Muito estranho, mas os problemas não param por aí.

O empreiteiro Aldo Santos, residente no local da sede da empresa do irmão secretário, sem qualquer ligação com a sortuda empresa ALFA e que vem tocando diversos serviços para a Secretaria da Educação, cede carro de sua propriedade, uma ZAFIRA preta de placa DMJ 0825 para a secretária da Educação, Ângela Couto, passear, trabalhar ou quem sabe até fiscalizar as obras sob sua responsabilidade. Não nos parece conveniente uma secretária municipal aceitar tal mimo de um empreiteiro de obras e com tais ligações.

Estranhíssimo o fato e deverá ser melhor investigado por quem de direito. Ouviremos justificativas do tipo: nada a ver, só ainda não transferi por não tê-lo pago (ou recebido) ainda ou coisa parecida. 

Filme parecido andou passando na TV VANGUARDA recentemente e amplamente divulgado na Folha de São Paulo. Serão só mais coincidências?

Obras ganhas por W.O.? Mais coincidências?

O governo municipal está alardeando a inauguração de vinte e oito obras, entre ruas, construções, reformas, ampliações e adaptações de escolas; a propaganda de seus feitos a realizar em seu site não é legal, mas independentemente desta ilegalidade a população precisa ficar sabendo para onde vai seu dinheiro e se bem aplicado.

As informações são parciais e insuficientes para uma real avaliação; fala-se de obras sem áreas construídas, serviços realizados e seus custos. Os ufanistas de plantão regozijam-se destas obras esquecendo o principal: o uso do dinheiro público ou a probidade administrativa, onde deveria haver zelo por nosso dinheiro.

Não há e esta administração faz questão da perpetuação e repetição das irregularidades. O prefeito Ernane faz questão que suas (I)licitações conduzidas não tenham concorrência. Fazendo analogia no esporte, os “licitantes” vencem o jogo (licitação) por W.O. (Walkover em inglês) ou seja, o competidor (concorrente) impossibilitado de competir, isto devido a desqualificação (por documentação irregular, “sem querer” ou propositadamente), não apresentar-se-á na data e hora estabelecida, entre outros. O termo é aplicável no futebol, corridas de cavalos (nestes quando acontecia de ter apenas UM competidor, seguindo as regras, o cavalo era obrigado a largar até cruzar a linha de chegada) e até em eleições.

Como nas corridas de cavalos, assim acontece em nossas trapaceadas concorrências. Os participantes chegam a linha de chegada (homologação) sem competição. É corrupção pura. Se passiva, ativa ou qualquer outro adjetivo, compete às autoridades sua determinação e esclarecimento.

Exemplificaremos com alguns casos (outros poderão ser encontrados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de onde eforam retirados estes exemplos) e as irregularidades, segundo nossa visão, estarão inseridas no link de cada obra:

1. OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO RECANTO BATUÍRA;

2. CONSTRUÇAO DE ESTAÇÃO PARA PONTO FINAL DE ÔNIBUS NO BAIRRO ITATINGA;

3. SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50(CINQUENTA) CASAS POPULARES COM SISTEMA DE ESGOTO;

4. REFORMA e AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BOTELHO;

5. AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO LUIZ MONTEIRO EM BOIÇUCANGA e REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES;

6. REFORMA e AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE JUQUEHY.
7. CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ÁREA DO ATERRO NA RUA DA PRAIA - FASE II.

Não podemos ainda nos esquecer das Neusas, Edivânias, Massas e nossa favorita Luxor que superfaturou a escola da Topolândia, recebeu aterro sem tê-lo feito e vem participando de diversas concorrências, sendo desabilitada "convenientemente" e abrindo caminho para as parceiras da Administração. Esta empresa também ganhou por W.O. aquele pregão para Pintura dos Próprios Municipais, pela bagatela de R$ 14,5 milhões e participando sozinha; uma administração séria deveria dar como “deserta” esta concorrência e promover competição justa e limpa. O Município e os bolsos dos contribuintes agradeceriam.

E como de sério nada há na gestão Ernane, fica claro e evidente que não são apenas coincidências, mas sim ilegalidades pré-determinadas, direcionadas e cartas marcadas nas nossas licitações. Precisamos mais uma vez da mídia para mostrar a verdadeira “cara” desta administração.

Ei, você aí, me dá um dinheirinho aí......

A contratação de artistas para o Réveillon 2010 e Show de Verão de 2011 deverá trazer mais dores de cabeça ao nosso prefeito e com certeza chamar à atenção (ou à razão) o Ministério Público; a contratação ilegal de cantores e bandas para estes festejos o motivará a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Ernane e os membros da Comissão Permanente de Licitações. A acusação será de “fraude”, no processo de contratação por inexigibilidade de licitação.

Assim agiram com a empresa WILWILL Produções Artísticas Ltda – ME; sua contratação foi precedida de processo de inexigibilidade e o “governo municipal” destinou a essa micro empresa a quantia de R$ 1.007.000,00. A festança começou com a banda Kremlin e terminou com os Inimigos da HP. Não se sabe ainda se o gasto foi com recursos próprios ou se repassados pelo Estado ou União.

Seja como for, a contratação foi ilegal e o item II, Artigo 25 aludido para justificativa não poderia ser empregado; a lei 8666/93 determina que o contrato deva ser firmado com o próprio artista ou seu empresário EXCLUSIVO e não com a empresa previamente acertada pelo “governo municipal” para intermediar as contratações.

E cá entre nós, não é possível contratar uma micro empresa, com capital insignificante de R$ 1.000,00, com objetivo contratual de edição de livros, jornais e revistas, sediada em edifício residencial na Vila Mascote (SP), atualmente sem endereço definido, sem um telefone sequer em seu nome e contratá-la por aquela fortuna. Pela lei, esta empresa, com o seu capital, não poderia concorrer em serviços acima de dez mil reais.

Cheira a trapaça; o prefeito Calé da cidade de Bom Jesus dos Perdões (SP) está sendo investigado por corrupção, acusado de fraudar licitações através desta empresa e o esquema é conhecido do MP daquelas bandas. Veja o esquema passo-a-passo. É incrível a inocência de alguns administradores. A empresa deve ter aprendido com seus erros e pior para nós.

Como toda regra tem sua exceção, a Lei de Licitações permite como ressalva à obrigação de licitar, a contratação direta através de processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, desde que preenchidos os requisitos previstos na lei. Evidentemente que os processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação (quando legalmente instruídos) não exigem o cumprimento de etapas formais imprescindíveis num processo de licitação, entretanto devem obediência aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa.

Assim, será sempre necessária a estrita obediência aos princípios: da legalidade (a dispensa deverá ser prevista em lei e não fruto de artimanha deste para eliminar a disputa); da impessoalidade (a contratação direta, ainda que prevista, não deverá ser objeto de protecionismo a um ou outro fornecedor); da moralidade (a não realização das etapas de licitação não elimina a preocupação com o gasto parcimonioso dos recursos públicos, que deve nortear a ação do administrador); da igualdade (a contratação direta não significa o estabelecimento de privilégio de um ou outro ente privado perante a Administração); da publicidade (embora restrita, a contratação direta não será clandestina ou inacessível, de modo que venha a impedir que dela conheçam os outros fornecedores, bem como os cidadãos em geral); e da probidade administrativa (que é o zelo com que a Administração deve agir ao contratar obras, serviços ou compras).

Com a palavra o Ministério Público, nossos vereadores, o governo municipal do “construindo uma cidade melhor para eles” e o povo que já se apercebeu da cilada em que caiu.

Apenas coincidências? Serão?

A administração verde, cristalina e transparente do prefeito Ernane continua dando provas irrefutáveis do direcionamento de suas obras; desta feita são três escolas na Costa Sul, EM Edileuza Brasil Soares de Souza (Carta Convite 087/10 – valor de R$ 145.983,80), EM de Cambury (Carta Convite 088/10 – valor de R$ 129.889,30) e EM de Boaracéia (Carta Convite 091/2010 – valor de R$ 138.5545,20) e a felizarda é a empresa Neusa Maria dos Anjos Construção Civil – ME.

O contrato destas obras foi assinado em 14/12/2010; imaginamos que o início do processo licitatório deva ter sido em novembro passado. A empresa foi criada no final de outubro (27/10/10), atende pelo nome fantasia de ALFA CONSTRUÇÃO e num passe de mágica, em menos de cinquenta dias, conseguiu ser criada, convidada pela Administração, vencer todas estas licitações e assinar contratos no valor de R$ 414.418,30. Merece ir para o Guinness World Records.

De tão inacreditável, resolvemos pesquisar. Consultamos o CREA-SP e descobrimos que é devidamente registrada no Conselho e tem o Arq Vitor Agostinho Ribas Sampaio como seu responsável técnico. E mais, o profissional ainda é responsável por outra empresa, a C&V Construções Ltda. Até aí tudo bem, afinal de contas os profissionais podem ser responsáveis por até três empresas, desde que comprovem ter condições de atender a todas, com um mínimo de tempo, exigido pelo CREA, disponibilizado no local.

Estava tudo muito certinho e independentemente do absurdo de pegar-se uma empresa recem criada, sem qualquer experiência parecia não haver qualquer outro problema. Mas sabíamos existir. Continuamos procurando e fomos atrás da C & V Construções Ltda. O mistério começou a ser desfeito.

Esta empresa tem seu endereço comercial à Av Dr Manoel Hipólito do Rêgo, 1520 – Pontal da Cruz, coincidentemente é o mesmo do Massa (Roberto Alves dos Santos), Secretário de Planejamento e Habitação, e também o fornecido para a Secretaria da Receita Federal naquele caso suspeito, acobertado e hilário dos dois CPF´s. Muito estranho. Ou seria esclarecedor?

O assunto merece uma investigação mais apurada pela Câmara Municipal e esta não deve omitir-se abrindo uma CEI sobre o assunto; será muito interessante saber por que se habilita uma empresa recem aberta, sem experiência, para três obras consecutivas sem qualquer avaliação prévia e aberta, ao que parece, para participar destes três convites e ganha-los sem qualquer concorrência ou competição.

É coincidência em demasia ou muita pilantragem. A segunda opção surge mais factível e tem a cara dos envolvidos. Que o governo municipal do “construindo uma cidade melhor” com esse novo deslize não fique verde de raiva culpando tudo e a todos e sim vermelho de vergonha; é menos hipócrita e mais honesto.

Nada foi provado? Será?

          IMAGENS REPRODUÇÃO TV

O prefeito Ernane insiste na defesa à corrupção de sua gestão com frase manjada e sem muita sustentabilidade.  Nada foi provado disse ele. A palavra prova tem origem no latim "probatio" significando exame, confronto, verificação etc., possuindo inúmeras acepções. De qualquer maneira, em quaisquer significados, representa a forma, o instrumento utilizado pelo homem para, por meio de percepção e sentidos, demonstrar uma verdade.

Vamos às verdades em denúncia na mídia. O que precisará o cego prefeito para se conscientizar que dorme em berço esplêndido e a corrupção corre solta? Muito antes da denúncia formulada, os utopistas em julho do ano passado mostravam de forma inequívoca o direcionamento da secretaria de obras para a construção de terceiro andar através de um parecer alterado, corrompido por influencia superior, forjado para beneficiar a construção de três pavimentos. Só a administração não viu ou se fingiu de morta como é de seu costume.

Em setembro repetiram a dose mostrando três condomínios na costa sul, com todas as denúncias descritas no jornal Folha de São Paulo e TV Vanguarda. Neste mesmo mês mostraram o caso esquisito do Hotel Juqhey Frente ao Mar sugerindo um prêmio. Qual a dúvida prefeito? Ali (nessas postagens) estão todas as configurações de sua pretensa modificação da lei para permitir o uso do terraço. Esta mudança de lei trilhará um árduo caminho até sua aprovação, se vier a acontecer. Já as irregularidades, o corrompimento de servidores, enfim a corrupção que impera está comprovada, é atual e real. Está edificada e mostrando-se para todos. Seria fácil coibir se houvesse interesse. Ou se não houvesse interesses escusos.

Então como leigo pergunto: qual é a prova que gostaria de ter. Será que pretende que tragamos os condomínios e suas irregularidades para o Paço Municipal? As fotos, as plantas existentes não lhe dão uma certeza da irregularidade destas aprovações? Destas fiscalizações? Destas construções? Precisa de perícia para constatar tamanhas irregularidades? Acho que não, visto querer exatamente “consertar” estas provas com sua nova modificação na Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Bobagem procurar pêlo em ovo. Não encontrará. Forçar a barra buscando subterfúgios através de demonstração de documentos particulares, desviando da trilha a seguir só retardará o final que todos esperamos. Não me amedronto e os seis pedidos de CEI´s na Câmara Municipal demonstram minha determinação. Se a opção for caminhar por caminhos tortuosos assim será feito também.

Anexamos aqui algumas provas, ou demonstração de uma verdade, que julgamos ser de grande relevância para compreensão e avaliação da existência de corrompimento ou não de servidores públicos.

1. Condomínio Blue Bay

2. Condomínio Itaúna Juquehy

Quem terá a razão? Quem fala a verdade?