Ernane e suas cagadas: Parte III

       Fotos de Setembro/2008

Estavamos no final de 2008. O prefeito Juan impingia à população a obra de revitalização com pavimentação de duas ruas do centro histórico sem aprovação do CONDEPHAAT. Antes do efetivo embargo pelo órgão de defesa do patrimônio histórico nossos governantes à época não se intimidaram com qualquer problema futuro e providenciaram o pagamento de 48,31% do contrato total (R$ 484.194,91) junto a TERMAQ, desviando R$ 233.867,90 do erário público (Veja planilha aqui). A obra era tocada pelo eng Leandro e acompanhada administrativamente pelo procurador Paulo Roberto de Jesus. A obra foi paralisada, o ano findou, o Juan perdeu a eleição e assumiu o cidadão Ernane, homem simples que não havia enriquecido com a política, integro e honesto. Assim se auto aclamava.

  

Nova administração, novos componentes, eu entre eles, tivemos o mapeamento cristalino do que havia ocorrido na administração passada. Neste caso a documentação demonstrando o desvio de dinheiro estava ali, inerte e determinante. Bastava apenas acionar a empresa e buscar o ressarcimento do dinheiro roubado. Mas...

 

A TERMAQ havia apenas retirado os paralelepípedos e colocado alguns tubos para futura passagem de fiação. Nada mais. Conclamada a terminar seus serviços declinou protocolizando sua desistência pessoalmente pelo procurador Paulo Roberto (Veja aqui). Cobranças? Ressarcimento do dinheiro público? Responsabilidades? Nem pensar, o Ernane queria de qualquer forma iniciar suas obras para uma vida melhor e para isso determinou que a empresa amicíssima SOLOVIA executasse os serviços utilizando uma Ata de Registros de Preços danosa ao município.

  
Coincidentemente os sócios (veja aqui) desta empresa são exatamente os que já respondiam administrativamente e tocavam a obra contratada junto a TERMAQ pelo Juan. Os novos custos destes serviços foram determinados pelo Departamento de Obras Públicas e alcançaram o total de R$ 349.218,75. (Veja aqui a planilha de custos)

  

O contrato, com toda a certeza, será declarado irregular pelo TCE uma vez que os serviços sequer eram contemplados na Ata. E pior, com materiais não normatizados, como o “paver – piso intertravado” em concreto colorido.

  

A LATINA/TERMAQ/SOLOVIA/VZO/CONSTRUPEL apenas jogaram o jogo destes cidadãos que não enriquecem com a política. Ficam simplesmente milionários, ao contrário das empresas parceiras que definham e se acabam, como foi o caso da LATINA/CONSTRUPEL, concordatárias ou falidas.

  

Mas como o poder de agir conferido ao prefeito Ernane pelo ordenamento jurídico não lhe permite negligenciar e postergar a efetiva apuração dos fatos e dano ao Erário, neste episódio bem caracterizado, e que a inércia afronta os princípios da legalidade, da moralidade e da razoabilidade, devemos aguardar por mais uma condenação do Rei nu.