O descaso com dinheiro público

“Se um pessoalzinho não tivesse atrapalhado, talvez já estivéssemos inaugurando o novo hospital”. “As coisas estão aí, só não vê quem não quer”. Com estas frases o prefeito inaugurou o “Centro Cultural de São Sebastião”. Vamos tentar analisá-las e tentar compreender o que passa em sua cabeça.

Como já fiz no passado em relação ao ex-prefeito Juan, visto a carapuça e me incluo no rol do “pessoalzinho” contra os desmandos do nosso prefeito “não verdadeiro”. Se não houvesse oposição, teríamos um prédio com altura absurda, sob justificativa de falta d´água, heliponto e outras balelas derrubadas uma a uma. Tanto é verdade que as alterou. Se houvesse qualquer razão sobre tais idéias malucas,  não precisaria alterá-las. Com o legislativo submisso e da forma que “legisla” qualquer coisa passa. Quando tecnicamente as “teorias do absurdo” são derrubadas, até eles têm de se reciclar, equacionar e retroceder.

Se não houvessem “pessoazinhas” o roubo a mão armada na Topolândia, que é aquela escola recentemente inaugurada, com superfaturamento de mais de quatro milhões, certamente teria subido para seis ou sete. Mesmo com “pessoalzinho” mostrando seus desvios, com tremenda cara de pau, dirigindo-se a crianças nesta inauguração, teve o desplante de mentir para elas; disse que a escola projetada anteriormente tinha chão de barro, não haviam revestimentos nas paredes e tampouco muros. Disse mais, falou que suas obras agora tinham “fundamento” e a anterior não. Preocupante verificar que quem nos governa, com uma receita girando em torno de R$ 400 milhões/ano, não saiba diferenciar fundação (parte de uma construção destinada a distribuir as cargas sobre o terreno; alicerce) e fundamento (razões ou argumentos em que se funda uma tese, concepção, ponto de vista, etc.; apoio, base), mas pior ainda é mentir sobre este fato também. Haviam estacas previstas na planilha e projeto estrutural e estão descriminadas ali. Para constatar sua existência, basta saber ler e não ser cego visto que não foram entregues em “braile” e sabemos que o prefeito não sofre deste mal, portanto tratando-se de má fé. É tanta hipocrisia que “pesssoalzinhos” se insurgem contra uma administração mentirosa e leviana.

A inauguração destes locais, “Centro Cultural de São Sebastião “Batuíra” e o Espaço de Cultura Adélia Barsotti, é bem vinda e estas obras foram projetadas na gestão passada e por falhas licitatórias (falta de projetos básicos) acabaram sendo cancelados pela nova administração. A administração Ernane cancelou o processo licitatório (com razão), mas de forma incompreensível e idêntica fez a mesma coisa que o anterior. Com simples pranchas arquitetônicas e um projeto elétrico procedeu a “concorrência”; explicações e razões técnicas fornecidas não foram suficientes para que se formulasse o edital de forma correta, e partiu-se para a licitação dirigida.

Mas como diz o ditado, pau que nasce torto morre torto, não poderia ser de outra maneira; a licitação foi direcionada para a Ecopav pelo preço cheio, sem qualquer desconto, respaldada por duas licitantes (Engerclima e Kings Vidros) que foram inabilitadas, recorreram, mas mantidas inabilitadas pela Comissão Permanente de Licitações. A primeira de suas concorrentes não poderia participar visto estar impedida de licitar com o poder público por punição em processo administrativo em cidade vizinha. A segunda, sem qualquer experiência em obras e muito menos em restauro, e sem capital necessário para participar da concorrência, fez seu papel, participou por participar, apenas para demostrar alguma competição e legalidade.

Sem competição e preocupação com o dinheiro público, foi declarada “vencedora” a empresa Ecopav e iniciou seus serviços em 18/01/10 com prazo para entrega das obras em 18/07/10; com atraso de 08 meses a obra foi inaugurada semi-pronta; coberturas por concluir, janelas a colocar, rejuntes de piso e a limpeza da obra que se não fosse à noite sua inauguração, o choque seria maior ainda.

Não faltaram os “puxa-sacos” de carteirinha, enaltecendo a qualidade da obra. Puxa-saquismo a parte, é a falta de conhecimento em obras que não permite ver o absurdo desta inauguração; vazamentos de telhados com umidade descendo pelas paredes, umidade ascendente pelas paredes recém reformadas ou construídas. Piso intertravado, que parece ter sido retirado de outra obra, mal colocado e acabado, piso granilite branco já trincado demonstra o nível desta construção. Aqui sequer podemos utilizar a desculpa de que a pressa é inimiga da perfeição, visto o atraso absurdo.

Mas pior mesmo foi a modificação do projeto licitado; as obras realizadas não refletem a realidade dos projetos licitados. É ilegal a licitação de um determinado projeto e posteriormente a “licitante” modifica o projeto a seu bel prazer e ilegal também a reforma de qualquer espaço público sem levar em conta a lei de acessibilidade como foi feita nesta obra.

A casa de cimalha, atual Espaço de Cultura Adélia Barsotti, encolheu, a área construída ficou bem menor, deixaram de fazer um pergolado coberto, uma copa e outros cômodos projetados. Qual será a explicação? O valor cobrado terá sido menor? Aguardamos as explicações da prefeitura.

Erros a parte, é salutar a entrega destes equipamentos culturais para a cidade, mas não menos salutar seria a lisura nas nossas licitações públicas e a busca incessante do não desperdício de dinheiro público pela administração municipal.