O prefeito da mentira

Hoje se encerra outro ciclo em nosso Município; iniciou-se há quatro anos embasado por promessas de probidade administrativa (durante meses inundaram a cidade com um jornal chamado Noticiário da Cidade repleto de denuncias de falcatruas da administração anterior) e prometendo novos tempos para a população.

Passados seis meses de sua posse, suas obras ilegais (Centro de Convenções Fase I e Centro Cultural de Camburi) tiveram início; ainda que não superfaturadas, pois aproveitaram o material antigo, impuseram sua marca registrada com aditivo beirando o percentual limite. Pegaram gosto pela coisa e passos maiores foram dados.

Sem qualquer licitação, impuseram um desfalque à cidade chamado “Projeto Aquarela” e lá se foram mais de R$ 7 milhões; livres e acobertados licitaram em desconformidade da lei um pacote de obras de quase R$ 14 milhões.

O micróbio da ganância associado com o da ilegalidade forçou uma reforma em duas escolas com custo de mais de R$ 1 milhão, sem qualquer licitação, alegando “emergência”, presenteando empresa amiga da época. Vereadores indignados com tais ocorrências botaram a boca no trombone; posteriormente alguns mudaram de lado e evidentemente do conceito de legalidade e sentaram-se juntos.

Nos três anos que se seguiram, com a metodologia aprendida e aprimorada, inundaram a cidade com obras caras e superfaturadas enganando a população com sua propaganda e nas poucas placas colocadas em obras. Este período demonstrou que se pactuarmos da mentira, da inépcia dos poderes constituídos para o cumprimento da lei e da não vigilância de seus atos, o resultado é exatamente o desta administração que nos deixa hoje. É importante que tenhamos absorvido a lição.

Mentiras alardeadas por todos os cantos do município determinaram a crença de bom administrador, do prefeito que faz; a massificação de sua propaganda trouxe-lhe resultados e ainda conseguiu uma expressiva “aceitação de seu governo” traduzida em votos. Agora em suas andanças finais, inaugurando obras inacabadas, diz que "talvez Deus reservou para mim o seguinte: eles destroem você vem e arruma”. Logo ele, o prefeito da mentira, cruz credo vade retro!

A blindagem deste governo impediu que a grande maioria da população soubesse de suas maracutaias e mentiras; tentamos, com a criação deste blog, propiciar esta visão. Por diversas vezes conseguimos, como este caso da Praça do Por do Sol.

A caixa de Pandora será aberta brevemente, suas “marcas” serão mostradas e finalmente a verdade, ainda que terrível, será conhecida por todos.

Isto será inaugurado. Pode!

“Tem algumas coisas que faço questão de entregar antes do dia 31 porque são marcas de meu governo” diz nosso “impávido inaugurador” explicando porque faz questão de descerrar a placa do Centro de Convenções. “Vou entregar independente de estar mobiliado, mas espero que da parte estrutural esteja quase tudo acabado. Não acharia justo eu não entregar essa obra”.

De sua fala, deduzimos que a obra está pronta, em fase final de acabamento e no máximo o mobiliário deixará de ser entregue a população. Evidentemente trata-se de outro lapso do prefeito e falta de observação, visto que inaugurou outra obra inacabada na frente dela, e não deve ter reparado o quanto está “crua” esta obra.

Lapsos a parte, fomos constatar o estado “da coisa”, ver a “obra pronta” para ser inaugurada amanhã (30/12), mas só pode ser brincadeira; será difícil achar ângulo e fotografar o prefeito descerrando o “paninho surrado” sobre a placa inaugural. Focado de qualquer ponto ficará demonstrado o estado inacabado desta obra. A única coisa que se conseguirá com esta “pressa vaidosa” é a seqüência de serviços executados em desconformidade com o projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária constante do processo licitatório.

Não se sabe o que está sendo executado internamente, mas externamente os erros grosseiros e a má execução são patentes; o acabamento previa revestimento texturizado sobre emboço com juntas de dilatação 2x2cm, formando frisos de 1,22x5,60m. Nada disso foi feito e o resultado será visível brevemente com as responsabilidades bastante definidas. Pavimentação, pisos, pintura, drenagem e muros de arrimo ainda em fase bruta não permitem qualquer definição de quando se dará sua conclusão.

Um bom administrador tem seu governo marcado pelo bom senso, legalidade, probidade, moralidade e falta de vaidade; predicados que se distanciaram, dia após dia, do prefeito Juan.

Marcas de um governo

O prefeito Juan continua entregando para a população obras semi-acabadas com frases de efeito e alguns desatinos; fala em marcas de seu governo. Vejamos algumas. Mais parecem "chagas".

O superfaturamento e irregularidades nas obras realizadas foi uma constante; vangloria-se das mesmas, mas não se envergonha de inaugurá-las com custos estratosféricos e entulhos ao redor delas. Diz que se não satisfeitos (os munícipes), que retirem o entulho com carrinhos de mão.

Obras mal feitas, de interesse coletivo duvidoso, inacabadas e pagas independente de concluídas ou não, foi outra. Assim foi no Balneário dos Trabalhadores, nos Terminais Rodoviários, e num deles com direito ao afundamento do piso e sua desativação por falta de passageiros. Alem de mal construídos, com problemas e desnecessários ao que tudo indica, o prefeito Juan, sem qualquer justificativa plausível (não houve alteração nos projetos e serviços destes terminais), presenteia a construtora com aditivo por acréscimo de serviços originalmente estabelecidos (?). E, por um lapso, “esqueceu-se” de informar a população qual foi o valor deste aditivo e o gasto final da obra. Esta foi outra grande marca deste governo. A falta de transparência.

Mas esses detalhes, segundo o “inaugurador”, são coisas pequenas e diz que “o que importa é a concepção da coisa, o dizer que é assim que tem que funcionar”. Não compreendi; será que funcionou? Acho que não, mas ele vai mais longe, brincando diz “que os terminais poderão servir para integrar helicóptero”, e pensando bem, talvez sirvam para isso mesmo visto a quantidade de novos ricos ou, pelo jargão da polícia, com súbitos sinais exteriores de riqueza, que neste governo surgiram na cidade, e é bem provável que o novo meio de transporte destes seja através desse “brinquedinho”.

O Centro de Convenções pelo que parece, independentemente de estar concluído ou não será “inaugurado” fazendo parte das obras inacabadas e entregues, mas diferentemente do que disse o prefeito, sobre esta obra não ter tido problema algum, o TCE julgou a concorrência, o contrato e a execução dos serviços irregulares. Diz que remanescem nos autos inúmeras e graves irregularidades dentre as quais destaca falhas na elaboração do orçamento, do projeto básico e realização de obra por empresa diferente da que venceu o certame.

Está no site, basta acessar o Tribunal de Contas e verificar o processo TC-1918/007/05; ali está determinado quem será responsabilizado e quem terá problemas. Com certeza não será quem falou da obra, mas quem a licitou irregularmente, construiu, apropriou-se de dinheiro público e desrespeitou a legislação.

E cá entre nós, obras só se inauguram quando prontas para uso, concluídas em conformidade de seus contratos, finalizadas, aceitas e, fim de governo não justifica estes atos irresponsáveis.

Obra de segunda; custo de primeira

Ontem foi dia de mais uma inauguração e com ela a triste constatação de que continuam nos julgando imbecis. O prefeito Juan entregou oficialmente o Balneário dos Trabalhadores que passa a chamar-se Praia da Aventura.

Entregou-a como se de fato estivesse em condições de uso, mas o que vemos são improvisações inaceitáveis; brotam fios energizados do chão, lajes impermeabilizadas que deveriam estar estanques vertem água, águas pluviais que deveriam estar sendo conduzidas por meio de tubos para caixas de passagem são despejadas por aberturas nas lajes diretamente sobre o piso interno no corredor.

Pintura sem cobertura, platibanda sem qualquer demão de tinta, quiosques sem esquadrias, rampa e pista de bicicross com entulhos e inacabadas, aquário seco com fios soltos e tubulação aparente e piscina sem água dão o tom e a dimensão do que ontem foi inaugurado com banda e tudo.

Obra iniciada sem projetos básicos e sem fiscalização dá nisso. Lamentavelmente eles não compartilham da premissa de que para execução de uma obra pública sejam considerados os requisitos da funcionalidade, adequação ao interesse público, conservação e economia na execução.

Banheiros inadequados, distantes, não executados de acordo com a lei de acessibilidade, corrimãos disformes, sinalização tátil de alerta nos pisos e em rampas irregulares e inexistentes, enfim, uma obra de segunda mas nem por isso com tal custo; esta “coisa inacabada” lesou o município em R$ 7.629.039,08.

Como todas obras desta administração, esta também, posteriormente a sua contratação e início, previu uma segunda fase e nela a instalação de equipamentos de esportes radicais, como tirolesa, parede de escalada e área de arborismo, além de ginásio de esportes coberto e píer para atracação de embarcações; com exceção do último item, todos estes serviços já estavam inseridos na obra iniciada pela CONSTRUTORA LATINA em agosto/2006 com custo de R$ 6.298.347,62. Apropriando os serviços “dessa segunda fase” com valores do contrato inicial, teremos um custo final de mais de nove milhões.

Muitos milhões, poucos serviços e mal feitos. Já demonstramos que não somos imbecis quando não permitimos a continuidade destas pessoas no poder, agora precisamos mostrar que não somos trouxas buscando e repatriando o dinheiro desviado, punindo os responsáveis com o rigor da lei.

Obras e soluções "meia boca".

No apagar das luzes desta administração muitas obras estão sendo tocadas em ritmo alucinante buscando apenas sua inauguração pelo atual prefeito; já vimos o mesmo filme no meio do ano objetivando sua reeleição e o resultado para a população não foi bom.

A comunidade de Barequeçaba recebeu oficialmente a pavimentação de algumas ruas, escolhidas sob argumento de acesso às escolas e posto de Saúde; na entrega, feita pelo prefeito Juan, informou a “complexidade dos serviços” em função da característica do bairro onde a água desce sentido morro/praia, provocando muitos problemas e fazendo com que o local fosse conhecido como “buraqueçaba”. Características à parte, mas o sentido da água jamais será praia/morro, seria improvável.

Foram feitas galerias em alvenaria de blocos, sem qualquer revestimento e estão sendo cobertas com placas, em concreto armado, horrorosas com dois ganchos em ferro no meio delas e, segundo o prefeito, os proprietários poderão complementar as calçadas com grama, uma das características do bairro.

As calçadas não atendem a acessibilidade, tão difundida e festejada por esta administração, como uma de suas prioridades, as bocas de lobo estão elevadas, fazendo as pessoas tropeçarem nelas isto é, se tiverem conseguido escapar dos ferros virados sobre o piso em toda a extensão da “calçada”; a solução empregada é infeliz e o bairro com a verba despendida, merecia coisa melhor.

Os alinhamentos da ruas sem muito critério, a pavimentação feita em etapas intercaladas provocando o “não casamento” dos pisos intertravados, condição “sine qua non” para este tipo de piso, e níveis das sarjetas errados, acumulando água e sujeira, largura das galerias obedecendo a calçada e não sua função básica que é a condução das águas pluviais e seu desvio quando encontra algum obstáculo como árvores, invadindo o leito carroçável. É necessário ainda verificar se o fim da galeria conduzirá a água para o destino previsto (praia) ou se ficará empoçada como está ocorrendo hoje.

Um nojo de obra, uma gastança absurda e a balela sistemática de que fizeram e aconteceram durante sua gestão; este governo vai e já vai tarde, mas é primordial que as “empreiteiras amigas da administração” lembrem-se da garantia implícita em seus contratos de cinco anos e que serão acionadas para efetuar os reparos e as “soluções meia boca” executadas.

Praça do Arrastão: uma roubalheira só.

Esta semana foi inaugurada (ou reinaugurada) a Praça Santos Dumont no Arrastão sob a ladainha de que só esta Administração fez algo pelo Município vangloriando-se de ter iniciado obras por todo o canto, recuperando e construindo novas praças gerando mais qualidade de vida para a população.

É inegável a quantidade de obras erguidas ainda que irregulares; discorda-se da qualidade e custos das mesmas. Questiona-se o direcionamento para obras vistosas como as pistas de skate, praças e CAE´s. Entendemos não ser esta a prioridade da cidade. Há muito tempo obras como esta praça, com projetos inadequados e feitos em discordância da legislação vigente são questionadas.

Temos solicitado mais transparência, menos empáfia, menos mentiras e mais lógica. A Praça do Arrastão custou-nos mais de meio milhão (R$ 522.444,61) (veja) e não existe qualquer chance deste valor ser real; está em andamento licitação de praça com mesma área e características na Praia das Cigarras (clique) onde a SEOP estima o valor de R$ 201.717,43 descontando-se a pavimentação da rua.

Ao confrontar-se as duas planilhas tomamos um grande susto inicialmente e num segundo momento constata-se a roubalheira generalizada; o dinheiro é do DADE/Governo do Estado (R$ 355 mil), mas não deveria ser tão mal utilizado. É injusto e um acinte para a população. São pagos valores dobrados, triplicados e serviços como o da demolição e execução de novo muro sem qualquer necessidade técnica (não fazia parte do escopo de serviços contratados) inflaram o orçamento inicial.

Mas não contentes com esse escambo vergonhoso, insatisfeitos com o lucro alcançado, aditaram mais R$ 173.579,66 (49.76%). Um verdadeiro absurdo, ganância e escárnio.

Com um pouco de bom senso, economicidade e funcionalidade esta praça poderia ser executada por um terço do valor gasto e em postagem anterior (veja) já prevíamos o que está ocorrendo, mas não esperávamos tanta coragem.

É muito triste ver a extorsão a que o nosso Município foi submetido e uma pena constatar que as autoridades competentes para a fiscalização e controle do dinheiro público tenham se tornadas cegas e surdas. A corrupção e os corruptos agradecem esta momentânea deficiência física mas é a população e o município que pagam o pato.