Continuando o Blog (I)licitações

Há dois anos elegíamos o prefeito Ernane, acreditando em suas promessas, na expectativa de uma administração cidadã, honesta, livre de perseguições, sem corrupção, sem obras superfaturadas e sem cargos políticos em detrimento aos técnicos.

Como a maioria dos políticos, o Ernane nos enganou; assim que eleito, desprezou a população que o elegeu e a maioria de suas promessas. Partiu para uma gestão pífia, repleta de irregularidades, denúncias de corrupção, superfaturamento de obras e direcionamento destas.

Entristece-me muito a continuidade do blog, pois julguei que não seriam cometidos os mesmos erros aqui denunciados e tão amplamente anunciados na mídia e em seus comícios; eleito convidou-me a fazer parte de seu governo e por sete meses atuei como diretor de obras públicas, área em que, sem qualquer falsa modéstia, tenho pleno domínio.

Meu modo de pensar e agir era de conhecimento público e seu; jamais poderia pactuar com as obras executadas irregularmente (ou sequer executadas) ou irregularidades licitatórias. Pelo seu convite e discursos anteriores pareceu-me conjugarmos dos mesmos princípios e assim sendo aceitei-o. Propus-me a trabalhar pelo município e assim o fiz. Tomei atitudes contrárias a interesses de alguns, reduzindo BDI (margem de lucro e despesas), fiscalizando efetivamente as obras e determinando reparos em inúmeras obras (não executadas até hoje). Não poderia ser diferente e consegui “inimigos” (no bom sentido) dentro do universo das obras públicas. “Minha cabeça”, segundo o secretário de Administração, era pedida diariamente e sempre pu-la a disposição.

Fui exonerado sem uma palavra e em seguida nomeado diretor de obras particulares (03/08/09); apesar de não ser minha “praia” este departamento, mas ainda acreditando na lisura desta gestão, concordei e segui caminho. Aprovam-se coisas inacreditáveis por aqui; aceitam-se modificações, constroem-se mais pavimentos do que o permitido, não se obedecem as leis e tudo pode dependendo de conversas, pedidos ou indicações políticas, visitas de vereadores e tráfico de influência. Fiquei ali por três meses quando pedi minha exoneração; dizem que o prefeito exonerou-me, mas isso pouco importa. Por quase noventa dias solicitei uma “audiência” com o prefeito sem sucesso. Não havia como compactuar com esta administração. Irregularidades ocorriam (e estão ocorrendo) nas licitações de obras públicas e na condução da fiscalização de obras particulares.

Compromissos profissionais afastaram-me da cidade, mas em momento algum deixei de observar e constatar as irregularidades cometidas por esta administração. Irregularidades fáceis de serem observadas e constatadas. A população sebastianense já as vê e parece que somente o executivo e legislativo continuam de olhos fechados. Convidado a participar de blogs estive reticente em demonstrar de novo as irregularidades em andamento, mas as amarras que "seguravam" o Blog (I)licitações soltaram-se e o caminho da ilegalidade seguido pela atual administração determinam sua continuidade imediata.

Nosso blog não tem cunho político partidário e tampouco é contra o prefeito Ernane, como não foi contra o ex-prefeito Juan. É contra a roubalheira desenfreada nas licitações, o superfaturamento enrustido, o direcionamento e má execução de obras com o dinheiro público. Defendemos a livre concorrência e se assim houver, os preços aviltantes “acertados” previamente nas planilhas inseridas nos editais deixarão de acontecer.

Esta é a nossa luta, e assim lutaremos, como já fazem o Blog Livre, Blog Cotidiano, Utopias e muitos outros país afora. Precisamos deixar de lado a hipocrisia, a omissão e o hábito da convivência pacífica dos fatos ilícitos e corriqueiros; se assim o fizermos, a chaga da corrupção não crescerá.

A saga do Blog

Nosso objetivo é a informação quanto às irregularidades nas obras particulares e públicas superfaturadas em nossa Cidade; a Prefeitura afirma lisura e legalidade em suas ações. Afirmamos não existir esta lisura e legalidade.

Em caso recente de exoneração no primeiro escalão o Ernane disse “não ter pressa e que na vida se aprende com os erros, e tem aprendido muito”. Acreditamos que esteja aprendendo pois está errando muito, mas não podemos aceitar que seus erros causem estragos e dilapidem o patrimônio público.

Não adianta acabar com o namoro com a Sollus. É necessário que o dinheiro desviado seja ressarcido aos cofres públicos. Desmentir o superfaturamento em suas obras apenas com palavras não basta, precisa vir a público e demonstrar suas defesas. No caso da Sollus indefensável. No caso das obras idem. O que se fez na escola da Topolândia é um assalto e o desvio está ali presente, bastando um pouco conhecimento de engenharia e bom senso.

Não adianta acusar seus opositores bloguistas de desocupados ou chamar parte de seus contrários de “grupelho de desempregados por opção”. É necessário fazer o “mea culpa” e aprender com os erros, mas mais necessário ainda é corrigi-los. Para não dar o braço a torcer em diversas acusações (algumas com provas inquestionáveis) perpetua o erro.

O prefeito precisa entender que foi eleito porque o anterior fazia exatamente o que ele vem fazendo, ou seja, dilapidando o erário público. O final é conhecido por ambos.

No blá, blá, blá  diário é dito que serão 40 anos de progresso e desenvolvimento em quatro anos. Dois já se passaram é não vemos qualquer progresso ou desenvolvimento, só restam mais dois. A pretensão de fazer obras pelo nosso Prefeito é salutar e necessária, porém precisa reavaliar o custos destas obras. Temos muito dinheiro? Deveríamos pelo menos, mas sabemos das dificuldades em pagar os fornecedores e, portanto não há dinheiro suficiente. Um melhor planejamento das obras, projetos executivos de fato, competição e transparência nas licitações, com certeza absoluta trarão as verbas desperdiçadas e “divididas” entre corruptos e corruptores.

Infelizmente é o que está ocorrendo. Novamente demonstraremos o descaso com o nosso dinheiro nos processos licitatórios, de forma técnica, fornecendo subsídios para avaliação e conhecimento das irregularidades nos trâmites processuais.

Sejam bem vindos novamente.

A Maçonaria e a corrupção (republicamos...)

Vivemos no Brasil um cenário de exclusão social, onde, a miséria, o preconceito e a corrupção são os principais vilões do País emergente. A miséria leva à marginalidade milhões de pessoas; o preconceito afasta o indivíduo das relações sociais, marginalizando-o; e finalmente, a corrupção mostra a face mais sombria e tenebrosa dessa exclusão social, pois, como decorrência direta da malversação do dinheiro publico, faltam recursos para investimentos em educação, saúde, habitação, segurança e transportes.

Combater a corrupção em todas as suas formas é um dever maçônico e uma exigência da sociedade, acabando com essa epidemia social que subtrai do povo a possibilidade de uma vida digna e o pleno exercício da cidadania, negando a todos o direito à esperança de um futuro melhor;

E considerando que a permanente e relevante representatividade da Maçonaria na sociedade paulista e brasileira fazem-na uma força viva da sociedade; e a constante preocupação da Maçonaria com as questões sociais regionais e nacionais, acompanhando a evolução humana e identificando um pensamento social cada vez mais exigente para o acolhimento de soluções sérias e definitivas, caracterizando um real interesse na valorização da família brasileira;

Concluímos que é necessário recuperar a moralidade publica e instituir a transparência como fio condutor das ações governamentais, criando através da Maçonaria sistemas de operação mais eficientes e permitindo melhor controle da gestão publica, viabilizando fiscalização efetiva e uma oitiva da vontade popular, incentivando a participação da sociedade nas questões de relevante interesse público.

Portanto, as Potências Maçônicas que esta subscrevem decidem:

- A Maçonaria atuará de maneira homogênea, exigindo dos maçons que se acham investidos em funções públicas, um comportamento ainda mais austero e compatível com o rigor da filosofia maçônica;

- Estimular todos os maçons para que se transformem em focos permanentes de luta contra a corrupção na sociedade, trabalhando ainda para difundir essa luta junto a todos os cidadãos com quem convivem;

- Desenvolver um cadastro de restrição maçônica onde constem todos os nomes de pessoas envolvidas nas condenáveis práticas de corrupção e improbidade administrativa, mantendo tais indivíduos vigiados e afastados de qualquer contato maçônico, e sempre que possível, mantê-los fora do serviço publico;

- Promover a construção de uma sociedade revigorada em seus princípios morais e sociais, baseando-nos para tanto na trilogia Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Esta carta, aqui sintetizada, da Maçonaria Contra a Corrupção, foi assinada pelo Sereníssimo Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo e o Eminente Grão Mestre do Grande Oriente de São Paulo; se houver interesse na íntegra, algo a informar ou relatar, os sites são: www.gosp.org.br e www.glesp.com.br.

Muitos agem, alguns adormecem, outros são excluídos, mas as ferramentas existem e estão ao alcance de todos, então façam, conduzam, busquem, unam, porque afinal de contas, sois...

* Texto publicado originalmente em 25 de Junho de 2008

O desanimado e tristonho Eng Cesar Gomes, ex-Diretor de Obras Públicas, (ir)responsável direto pelas obras tortas da gestão passada critica e tem a petulância de falar de despreparo dos atuais governantes no blog São Sebá em Opinião. Seu “preparo” está patente nas inúmeras obras, sob sua responsabilidade, não fiscalizadas e mal feitas como estas, aqui registradas.

Não é moda culpar a Administração anterior pelos erros nas obras “entregues” e inacabadas; são fatos reais. Demonstramos uma série deles com pagamentos indevidos por serviços não executados e falcatruas por todo lado com a passividade deste que ora se levanta para dar “conselhos”. Postamos diversos casos aqui e com um pouco de humildade e perseverança, lendo-os, talvez consiga aprender um pouco mais sobre engenharia, obras de pavimentação, fiscalização, pagamentos e liberação de faturas (com seriedade, LOGICamente).

Equivocadamente diz que o artifício é minimizar as obras da “outra administração” da qual fez parte; nunca foram minimizadas, sempre maximizadas. Foram muitas obras caras, políticas, mal feitas e exaltadas. Sempre as pontuamos e promovemos; não podia haver uma obra superfaturada ou mal feita sem a nossa exaltação à mesma.

Até aquelas obras não concluídas e “inauguradas” foram observadas; a premissa de “melhor não executar, pois assim não será mal feito” foi posta em prática pela antiga administração em inúmeras obras (centro de convenções, escola da enseada, ruas do centro, parque de resíduos, escola da topolândia e tantas outras) não executadas..

Não se fica lamentando o serviço mal feito, manda-se adequar; diferentemente do seu tempo, quem conserta é o próprio contratado que obrigatoriamente e contratualmente está sendo responsabilizado por sua falha. Estão acontecendo por todo o Município. Mas são tantos os serviços mal feitos sob seu comando e tantos chamados, de costa a costa, com reclamações de serviços inadequados e grotescos que honestamente tem faltado tempo para se dedicar às novas realizações.

Mas ainda é cedo, afinal de contas só se passaram dois meses; quanto a dar continuidade ao belo trabalho que estava sendo feito será pouco provável; errar duas vezes é estupidez.