A Maçonaria e a corrupção

Vivemos no Brasil um cenário de exclusão social, onde, a miséria, o preconceito e a corrupção são os principais vilões do País emergente. A miséria leva à marginalidade milhões de pessoas; o preconceito afasta o indivíduo das relações sociais, marginalizando-o; e finalmente, a corrupção mostra a face mais sombria e tenebrosa dessa exclusão social, pois, como decorrência direta da malversação do dinheiro publico, faltam recursos para investimentos em educação, saúde, habitação, segurança e transportes.

Combater a corrupção em todas as suas formas é um dever maçônico e uma exigência da sociedade, acabando com essa epidemia social que subtrai do povo a possibilidade de uma vida digna e o pleno exercício da cidadania, negando a todos o direito à esperança de um futuro melhor;

E considerando que a permanente e relevante representatividade da Maçonaria na sociedade paulista e brasileira fazem-na uma força viva da sociedade; e a constante preocupação da Maçonaria com as questões sociais regionais e nacionais, acompanhando a evolução humana e identificando um pensamento social cada vez mais exigente para o acolhimento de soluções sérias e definitivas, caracterizando um real interesse na valorização da família brasileira;

Concluímos que é necessário recuperar a moralidade publica e instituir a transparência como fio condutor das ações governamentais, criando através da Maçonaria sistemas de operação mais eficientes e permitindo melhor controle da gestão publica, viabilizando fiscalização efetiva e uma oitiva da vontade popular, incentivando a participação da sociedade nas questões de relevante interesse público.

Portanto, as Potências Maçônicas que esta subscrevem decidem:

- A Maçonaria atuará de maneira homogênea, exigindo dos maçons que se acham investidos em funções públicas, um comportamento ainda mais austero e compatível com o rigor da filosofia maçônica;

- Estimular todos os maçons para que se transformem em focos permanentes de luta contra a corrupção na sociedade, trabalhando ainda para difundir essa luta junto a todos os cidadãos com quem convivem;

- Desenvolver um cadastro de restrição maçônica onde constem todos os nomes de pessoas envolvidas nas condenáveis práticas de corrupção e improbidade administrativa, mantendo tais indivíduos vigiados e afastados de qualquer contato maçônico, e sempre que possível, mantê-los fora do serviço publico;

- Promover a construção de uma sociedade revigorada em seus princípios morais e sociais, baseando-nos para tanto na trilogia Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Esta carta, aqui sintetizada, da Maçonaria Contra a Corrupção, foi assinada pelo Sereníssimo Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo e o Eminente Grão Mestre do Grande Oriente de São Paulo; se houver interesse na íntegra, algo a informar ou relatar, os sites são: www.gosp.org.br e www.glesp.com.br.

Muitos agem, alguns adormecem, outros são excluídos, mas as ferramentas existem e estão ao alcance de todos, então façam, conduzam, busquem, unam, porque afinal de contas, sois...

Hospital de Clínicas: + uma ilegalidade. Até quando devemos permitir?

A Lei de Licitações existe, está em vigor e alguém tem que informar isto com certa urgência ao prefeito Juan; determina a lei que as obras e serviços quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação.

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em restrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa e da vinculação ao instrumento convocatório.

Mais vantajosa para a Administração deve ser entendida como para a população e Município e não para si; a forma ilegal com que estão conduzindo estas contratações traz prejuízos imensos e precisa cessar imediatamente. Se não voluntária, via judicial.

A cegueira e surdez da justiça são incompreensíveis. Entende-se que Ministério Público não possa agir de ofício, mas já foram protocolizadas diversas ações demonstrando o descaso, desrespeito e desvio do dinheiro público. A morosidade com que caminham estas ações ajuda a corromper a sociedade e é justamente com esta (morosidade) que a atual administração conta para prosseguir com suas ilegalidades.

Até quando serão permitidos casos como este, que sem qualquer licitação, competição, divulgação e publicidade “canalizam” obras para uma determinada empreiteira? Esta obra, do Hospital de Clínicas, tem seu custo inicial em quase R$ 3 milhões e a prosseguir o “modus operandi”, custará aos cofres públicos o dobro ou mais. Quanto desperdício mais será tolerado?

E nós cidadãos, até quando devemos permitir?

Publicidade enganosa é crime

Sim, publicidade enganosa é crime. Sujeita o infrator a uma pena de detenção de três meses a um ano e multa. A propaganda é enganosa quando induz o cidadão ao erro, ou seja, quando apresenta um produto ou serviço com qualidades que não possui. É uma propaganda falsa.

A Prefeitura precisa ser acionada por tais irregularidades. Está inserido em seu site e textualmente diz que a escola a ser construída na Topolândia, assim como as demais obras da Prefeitura, será totalmente adequada a Lei da Acessibilidade (clique). Em relação a esta escola não é verdadeiro e tampouco em relação as demais obras. Pouquíssimas ou nenhuma exceção.

Em relação à escola da Enseada, mais abuso e informa que esta escola terá dois andares e contará com elevador, dentro da proposta da Acessibilidade. É dito ainda que “isso mostra o compromisso da administração com a melhoria na estrutura e qualidade de ensino de nossas crianças e jovens. Uma educação de qualidade para uma vida cidadã.” Este projeto não é acessível na concepção da lei. O discurso é bom, mas a realidade é oposta. Estas propagandas são abusivas.

Precisamos diferenciar a propaganda enganosa da abusiva. A última é mais grave, pois se aproveita da deficiência de julgamento ou inexperiência. Ambas são expressamente proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor, mas quem liga? Fazem teatro, mentem, criam fatos, desvirtuam a verdade. E nada acontece.

Recentemente relatamos que o projeto da escola da Enseada, ainda em licitação, não estava sendo adequado à Acessibilidade; providência ou resultado, nenhum. A licitação prosseguiu e a propaganda abusiva está aí. Em relação á escola da Topolândia, idem. Esta administração precisa compreender que para ser considerado acessível, projeto ou obra, necessita atender ao Decreto 5296/04 e a NBR 9050/04 plenamente.

Nenhuma dessas obras, bem como outras tantas reformadas e inauguradas sob esta premissa, estão obedecendo à Lei de Acessibilidade.

Passarelli! O Silvio tem a razão

Não fui ao seu baile, não constatei sua beleza e organização e tampouco presenciei sua conversa com o Sílvio (Conversando com Silvio - Blog São Sebá em Opinião), não sei quem é, mas de antemão, acho que ele está coberto de razão.

O Homem está fazendo muitas obras, mas o ônus para o Município não é salutar e é ilegal; as “muitas obras” poderiam ser multiplicadas por dois ou três, se tivessem como princípio a economicidade e a adequação ao interesse público obedecido, com licitações claras e transparentes, sem direcionamento para algumas e LOGICamente, se assim fosse, deveríamos enaltecê-lo.

A apologia ao “rouba, mas faz” está presente. Basta olhar ao redor de nosso bairro, o Pontal da Cruz, citado por você, que já constataremos o que o Homem está fazendo com o erário público. Olhe nossas ruas, sua limpeza, sua manutenção, vá ao CAE e procure serviços para chegar ao valor gasto. Não os encontrará.

A piscina, as duas coberturas, o vestiário e a pista de skate estão sobrefaturadas e o desperdício do dinheiro público está próximo de um milhão de reais. Ser carrancudo, deixar de cumprimentar alguém, deixar de dar tapinhas nas costas de outrem não dilapida o erário; as obras sem qualquer concorrência, como foi esta do nosso bairro e não condizente com a probidade administrativa tão comentada pelo Homem nos seus discursos em reuniões de bairro ou inaugurações de obras, dilapida.

O superfaturamento está patente, visível, só não vê quem não quer ou quem acredita que o fato de estarem fazendo “obras vitrines” melhora o dia a dia do cidadão; a saúde vai mal, equipamentos de primeira necessidade como o de raio X ficam parados. Uma vergonha; gastam-se milhões a mais em obras que se feitas com preços “justos” e “perfeitos”, comprariam muitos e muitos equipamentos em falta ou inoperantes.

Muitos tapinhas nas costas foram dados pelo Homem, num passado muito próximo e se não está mais fazendo isso é porque talvez acredite não precisar mais desses votos.

Quanto as obras reais e não no campo das promessas, avivarei sua memória: Rua da Praia por R$ 8 milhões, Aterro da Rua da Praia por R$ 6 milhões, CAE Pontal da Cruz por R$ 2 milhões, Ponte do Camburi por mais de R$ 1 milhão, Praça Almirante Tamandaré por R$ 480 mil, Projeto Aquarela por mais de R$ 7 milhões são corretas? Em valores justos? Honestamente é melhor nem ser convidado para estes escambos.

Vivemos numa democracia, temos o livre arbítrio e cada um deve ter o direito de pensar como bem quiser, e em relação ao Homem, estou com o Silvio e não abro.