Obras "by Ernane": outra obra prima

Praça Elpídio Romão Teixeira - Boiçucanga

A administração Ernane está de parabéns. Como vem fazendo desde o princípio, num crescente vertiginoso, vem inundando a cidade com suas obras e realizações maravilhosas. Só não vê quem não quer, as coisas estão aí, ali e acolá.

E hora dos desocupados e de alguns blogs do contra pararem de desvirtuar sua administração; nunca na história deste município, em tão pouco tempo, um governante realizou tanto e ainda com queda de receita. Não podemos esquecer-nos daqueles milhões não recebidos e ainda assim obras sérias, bem feitas, duradouras inauguradas quase que diariamente.

O prefeito Ernane sem muita publicidade, cansado da exposição na mídia inaugurando obras, sempre acompanhado por comitiva familiar, aproveitou o feriado da pascoa entregou a Praça Elpídio Romão Teixeira. Obra nova, totalmente remodelada, com piso de primeiro mundo, adaptado para a Lei de Acessibilidade e um monumento ecológico ao desperdício de materiais. O artista plástico Enanre, com renomada competência, contratado pela administração por dispensa de licitação, tudo dentro da lei evidentemente, estava radiante.

Disse que já era tempo de expor um trabalho voltado para o aproveitamento de sobras de materiais de construção, visto a quantidade de obras inacabadas no município e que agradecia ao prefeito por não deixar ir para frente aquela construção do parque de valorização de resíduos urbanos, idealizado pelo ex-prefeito e que destruiria seus materiais de trabalho.  Está muito feliz com a inesgotável fonte de materiais a reciclar o que já motiva seus ensinamentos para o aprendiz Enanrinho.

Ydnaru, responsável pela lisura de nossas concorrências, não presente na lúdica inauguração, confirmou a intervenção tardia motivada pela conclusão da licitação em outubro passado, conforme nota da comunicação; quanto aos descocupados e corneteiros que insistem e demostram a homologação ter ocorrida em 22/06/10 diz que só pode ser por falta do que fazer. O que importa é a entrega da obra, sua "belezura" e custo justo; apenas R$ 178 mil. Isto é um tapa-boca para os opositores.

O vice-prefeito, não presente e tampouco demissionário, apenas viajando, defendeu a revitalização:  “Quando a praça foi construída a demanda era diferente. Hoje é necessária a revitalização porque ela está em um centro comercial, onde circulam muitas pessoas”. “O  lugar, segundo ele, é muito utilizado pelos moradores para rever amigos, fazer novas amizades e bater papo. “Esperamos que a comunidade curta a nova praça após o término das obras”.

Estamos curtindo muito; parabéns prefeito, sua administração e feitos são ótimos, não ligue para os descontentes. O piso é bom, o acabamento de primeira, os que porventura tropeçarem é por cegueira e não é justo imputar-lhe estas infelicidades. Não importa que o descontentamento seja de toda a população, que não votem mais em si, que jamais ganhe qualquer eleição.

O que vale é a sua consciência tranquila. A crença inabalável do dever cumprido, do que está fazendo, afinal de contas, as coisas estão aí, ali e acolá.

Parabéns.........e por fim, para relaxar, só ouvindo:

Tolerância zero - solução única para o município.

Nossa prefeitura tem um Regimento Interno (Decreto 3228/05) e não o cumpre. Levianamente tampouco exige seu cumprimento por seus servidores municipais. Nele está a exigência de seu cumprimento sob pena de destituição da função de direção, chefia, coordenação, ou supervisão, nos casos de omissão.

Todas as funções e suas obrigações estão ali determinadas, exemplificando: no artigo 142 diz que o secretário municipal de obras deve supervisionar todas as obras públicas realizadas diretamente pela Prefeitura e promover a fiscalização das executadas sob regime de empreitada. Outro exemplo, o artigo 152, determina que o diretor de obras públicas deve organizar e manter o sistema de acompanhamento e fiscalização das obras municipais contratadas à terceiros.

Mas se temos uma lei, e acima dela obrigação moral, porque não ocorre esta efetiva fiscalização e acompanhamento? Porque continuamos a ver obras mal feitas, bem pagas, superfaturadas, remendadas e nada acontece? O prefeito enaltece-as. Servidores municipais que não as fiscalizaram impedindo estes “desvios de conduta” participam da farsa. Vereadores com a obrigação de fiscalizar o executivo, vistoriar e avaliar estas obras e defender o povo, elogiam-nas independentemente de caras ou mal executadas.

Porque temos que conviver com servidores de confiança (?) e carreira, que ali estão apenas por vantagem na sua omissão? Já basta. Chega de desperdício. Chega de desvio. É hora separar o joio do trigo. É hora de cobrança direta, sem meias palavras. Chegou a hora da “tolerância zero” para a corrupção e incompetência.

O CRAS Topolândia, recentemente inaugurado, por R$141.669,76 foi direcionado através de Carta Convite para uma empresa desconhecida pelo CREA-SP e Junta Comercial-SP, a Ribeiro & Ribeiro S/C Ltda; contratada em 11/01/10 tinha noventa dias para concluir seus serviços (01/04/10). Construiu pisos e forros em desníveis, colocou pia, mas esqueceu-se da água e esgoto e por aí foi. Contrataram, sem qualquer concorrência, o pastor Oseas para efetuar os remendos e assim procedeu, fazendo o melhor de si, mas ainda insuficiente para chamarmos aquilo de uma obra bem feita e duradoura. No momento, entre vários absurdos, não é possível a instalação de aparelhos de ar condicionado por inexistirem circuitos elétricos disponíveis e carga planejada. O pequeno atraso foi de um ano. A pergunta que aqui cabe é porque contratam empresas tão despreparadas? Qual a vantagem que a administração está levando? O povo? E é lícito sem concorrência?

Na Praça João Eduardo de Morais, bairro da Enseada, com dinheiro vindo pelo governo estadual,  não o utilizamos devidamente. Em benefício da empresa MURIAIÉ Transportes e Serviços Ltda (e seus sócios ocultos) estão fazendo uma obra disforme do projeto, memorial e planilha orçamentária. Não foi feita a fundação (ou fundamento como gosta o prefeito), os pilares em concreto armado pré-moldado foram substituídos por treliças metálicas engastadas no piso que se deteriorarão em tempo curtíssimo. Ninguém vê. Ninguém toma qualquer atitude, é preciso que o “pessoalzinho” do contra, segundo os Ernanes, veja e exija providências. Não é essa a função do povo. Pagamos vereadores para fiscalizar o executivo, pagamos servidores em cargos de chefia para que não ocorram casos como “SOLLUS”, “ACQUA” e “LUXOR`s” e estão acontecendo repetidamente por culpa e omissão destes.  Contratamos, através do voto, servidores para nos administrar e não o estão fazendo. Fomos enganados. Caímos no conto do vigário.

Enquanto surrupiam o dinheiro do povo, as obras mal executadas por empresas trazidas ou criadas para participar desta ou daquela licitação sem qualquer competência técnica, vide o restauro (?) do Recanto Batuíra executado em desacordo com o memorial descritivo, as obras das escolas da Costa Sul executadas pela, Neusa/Aldo/Zafira, correm soltas. Ninguém fiscaliza. Ninguém se importa. Só se ouvem balelas como a dita pelo prefeito que as coisas (obras) estão aí, só não vê quem não quer.

E onde estão as coisas prefeito? Mostre-nos. Aproveite a estadia desconfortável de seu gabinete atual e ande pelo município. Aproveite e veja que estão deixando muitas “brechas” nas irregularidades cometidas em seu governo e a responsabilidade será a si imputada, sobrando para os secretários e diretores. As obras particulares continuam sem fiscalização (ou punição), o terceiro pavimento continua sendo edificado e suas obras públicas superfaturadas, direcionadas e mal acabadas.

Aja rápido prefeito Ernane, o discurso sobre as coisas estarem acontecendo, no bom sentido evidentemente, já não encontra ouvintes; já no mau sentido, parece que a população sofreu lavagem cerebral, visto toda ela ser unânime sobre a corrupção imperante em seu governo.

O descaso com dinheiro público

“Se um pessoalzinho não tivesse atrapalhado, talvez já estivéssemos inaugurando o novo hospital”. “As coisas estão aí, só não vê quem não quer”. Com estas frases o prefeito inaugurou o “Centro Cultural de São Sebastião”. Vamos tentar analisá-las e tentar compreender o que passa em sua cabeça.

Como já fiz no passado em relação ao ex-prefeito Juan, visto a carapuça e me incluo no rol do “pessoalzinho” contra os desmandos do nosso prefeito “não verdadeiro”. Se não houvesse oposição, teríamos um prédio com altura absurda, sob justificativa de falta d´água, heliponto e outras balelas derrubadas uma a uma. Tanto é verdade que as alterou. Se houvesse qualquer razão sobre tais idéias malucas,  não precisaria alterá-las. Com o legislativo submisso e da forma que “legisla” qualquer coisa passa. Quando tecnicamente as “teorias do absurdo” são derrubadas, até eles têm de se reciclar, equacionar e retroceder.

Se não houvessem “pessoazinhas” o roubo a mão armada na Topolândia, que é aquela escola recentemente inaugurada, com superfaturamento de mais de quatro milhões, certamente teria subido para seis ou sete. Mesmo com “pessoalzinho” mostrando seus desvios, com tremenda cara de pau, dirigindo-se a crianças nesta inauguração, teve o desplante de mentir para elas; disse que a escola projetada anteriormente tinha chão de barro, não haviam revestimentos nas paredes e tampouco muros. Disse mais, falou que suas obras agora tinham “fundamento” e a anterior não. Preocupante verificar que quem nos governa, com uma receita girando em torno de R$ 400 milhões/ano, não saiba diferenciar fundação (parte de uma construção destinada a distribuir as cargas sobre o terreno; alicerce) e fundamento (razões ou argumentos em que se funda uma tese, concepção, ponto de vista, etc.; apoio, base), mas pior ainda é mentir sobre este fato também. Haviam estacas previstas na planilha e projeto estrutural e estão descriminadas ali. Para constatar sua existência, basta saber ler e não ser cego visto que não foram entregues em “braile” e sabemos que o prefeito não sofre deste mal, portanto tratando-se de má fé. É tanta hipocrisia que “pesssoalzinhos” se insurgem contra uma administração mentirosa e leviana.

A inauguração destes locais, “Centro Cultural de São Sebastião “Batuíra” e o Espaço de Cultura Adélia Barsotti, é bem vinda e estas obras foram projetadas na gestão passada e por falhas licitatórias (falta de projetos básicos) acabaram sendo cancelados pela nova administração. A administração Ernane cancelou o processo licitatório (com razão), mas de forma incompreensível e idêntica fez a mesma coisa que o anterior. Com simples pranchas arquitetônicas e um projeto elétrico procedeu a “concorrência”; explicações e razões técnicas fornecidas não foram suficientes para que se formulasse o edital de forma correta, e partiu-se para a licitação dirigida.

Mas como diz o ditado, pau que nasce torto morre torto, não poderia ser de outra maneira; a licitação foi direcionada para a Ecopav pelo preço cheio, sem qualquer desconto, respaldada por duas licitantes (Engerclima e Kings Vidros) que foram inabilitadas, recorreram, mas mantidas inabilitadas pela Comissão Permanente de Licitações. A primeira de suas concorrentes não poderia participar visto estar impedida de licitar com o poder público por punição em processo administrativo em cidade vizinha. A segunda, sem qualquer experiência em obras e muito menos em restauro, e sem capital necessário para participar da concorrência, fez seu papel, participou por participar, apenas para demostrar alguma competição e legalidade.

Sem competição e preocupação com o dinheiro público, foi declarada “vencedora” a empresa Ecopav e iniciou seus serviços em 18/01/10 com prazo para entrega das obras em 18/07/10; com atraso de 08 meses a obra foi inaugurada semi-pronta; coberturas por concluir, janelas a colocar, rejuntes de piso e a limpeza da obra que se não fosse à noite sua inauguração, o choque seria maior ainda.

Ligações perigosas

Em curso novo caso envolvendo velhos conhecidos deste blog. O personagem é irmão do secretário de Habitação e chama-se Aldo Paes Leme dos Santos. Não sabemos se é proprietário de empreiteira de obras, mas é velho conhecido no meio da construção. Já andou reformando o Sirena sob o olhar complacente da Secretaria de Obras (leia-se Arq Pérsio Mendes) e atualmente reforma o mercadinho do prefeito, ou o ERNANEFOUR como alguns maldosos vêm chamado aquele comércio fechado.

Na obra do prefeito não consta responsabilidade de qualquer profissional habilitado e nosso empreiteiro não tem registro no CREA-SP, mas atua bastante na área. Principalmente na área da educação. Dizem ser de sua responsabilidade as reformas da EM Edileuza Brazil, EM de Cambury e EM Boracéia, todas na Costa Sul, entre outras. São boatos, não temos essas provas, mas fatos interessantes nos levam a acreditar na veracidade da boataria.

Já constatamos o presentão da Administração Municipal de quase meio milhão de reais em obras para a empresa ALFA CONSTRUÇÃO (Neusa Maria dos Anjos Construção Civil – ME),  recém constituída, sem qualquer experiência que assim justificasse e por incrível coincidência exatamente as obras ditas tocadas pelo empreiteiro Aldo; já verificamos a existência da empresa C & V CONSTRUÇÕES de propriedade do secretário da habitação, Roberto Alves dos Santos, irmão do empreiteiro e com sede em sua residência.

Levantamos também, que o responsável técnico pela ALFA é o mesmo da C&V, ou seja, o Arq Vitor Agostinho Ribas Sampaio, dando assistência técnica para a recém constituída empresa na cidade de São Paulo e outra quase tão nova quanto ela, na cidade de São Sebastião. Muito estranho, mas os problemas não param por aí.

O empreiteiro Aldo Santos, residente no local da sede da empresa do irmão secretário, sem qualquer ligação com a sortuda empresa ALFA e que vem tocando diversos serviços para a Secretaria da Educação, cede carro de sua propriedade, uma ZAFIRA preta de placa DMJ 0825 para a secretária da Educação, Ângela Couto, passear, trabalhar ou quem sabe até fiscalizar as obras sob sua responsabilidade. Não nos parece conveniente uma secretária municipal aceitar tal mimo de um empreiteiro de obras e com tais ligações.

Estranhíssimo o fato e deverá ser melhor investigado por quem de direito. Ouviremos justificativas do tipo: nada a ver, só ainda não transferi por não tê-lo pago (ou recebido) ainda ou coisa parecida. 

Filme parecido andou passando na TV VANGUARDA recentemente e amplamente divulgado na Folha de São Paulo. Serão só mais coincidências?