A conduta e a corrupção

Precisamos recapitular a história e encontrar as verdades expostas ao tempo. Ver que a corrupção esteve presente em outros momentos; hoje muito mais visível. Precisamos não nos deixar enganar e enxergar que estas mentiras só nos trarão prejuízo. Acabarão de vez com nossas esperanças.

Não existe mágica na política, embora, em nosso meio, possamos identificar ilusionistas que tentam (e em alguns casos conseguem) transformar mentes sadias em grandes mentecaptos, aliciando-os a seu favor. Precisamos estar vigilantes, as grandes mentiras vêm sempre acompanhadas de um grande sorriso.

A corrupção sobrevive na mentira e precisa de miséria, doença, insatisfação do povo e da subserviência dos desprovidos para que os corruptos possam praticá-la e é disso que se aproveita o político desonesto, implantando sua rede de corrupção.

O político desprovido de caráter e com o claro intuito de sangrar os cofres públicos, em benefício próprio e de alguns que o rodeia classifica aqueles que não o acompanham e não concordam com sua falta de honestidade como opositor sistemático. É a tentativa de desqualificar a verdade como forma de fazer prevalecer sua mentira.

A proliferação da falta de caráter em um grupo dentro de uma sociedade é tão grave que acabará remetendo o inconsciente coletivo a acreditar que os conceitos de caráter, boa índole, conduta ilibada e legalidade sejam vistos como utopia. Não podemos aceitar que essa forma de convivência prevaleça. Não podemos permitir que a luta por ideais honestos e o cumprimento das leis seja abafado pelos interesses escusos e eleitoreiros em prol da corrupção.

A continuar e a prevalecer este estado caótico de condutas dentro de nossa sociedade, chegará o momento em que errado será aquele que busca o correto. E não estamos distantes desta situação.

Prefeito Juan, qual a sua LOGICa nestes preços?

Recentemente foi concluída a reforma de quadra poliesportiva no bairro de Juquehy contratada através de licitação tipo Tomada de Preços, empreitada por preço global (menor preço); os serviços executados foram a reforma do piso, construção de cobertura, fechamento com alambrado, elétrica (entrada, iluminação e proteção contra descargas atmosféricas), hidráulica (entrada e águas pluviais), pintura e paisagismo. O custo contratual foi de R$ 257.100,00 para área de 852,50m², com deságio de 27,72 sobre o valor proposto e superfaturado pela Prefeitura.

Considerando os valores planilhados pela Secretaria de Obras (confira aqui) e partindo-se da premissa de desconto linear sobre os mesmos, teremos um custo para a fundação, estrutura e a cobertura de R$ 131 mil. O piso sairia por R$ 20 mil e o fechamento com alambrados mais R$ 34 mil, ou seja, o custo total desta reforma de quadra poliesportiva, considerados estes itens, importaria em R$ 185 mil, ou R$ 217,00/m².

Mas, se o preço licitado e executado é este, ainda que superfaturado, qual é a explicação para preços tão diferentes e divergentes, para serviços parecidos, itens e quantitativos menores, como os praticados na EM Canto do Mar (R$ 285.678,40)? Qual a mágica que elevou o custo da reforma e cobertura da quadra da EM João Gabriel em Toque Toque Pequeno (R$ 421.689,01)? Quais foram os parâmetros que motivaram o custo irresponsável da quadra da EM Irayldes Lobo Viana (R$ 444.294,54)?

Compare as obras, avalie e veja. Gostaríamos de ouvir sua explicação Prefeito Juan, se houver. Sua omissão e aceitação destes (e outros) fatos lamentáveis não serão deixados de lado ou esquecidos. A grosso modo, nestes exemplos, houve um sobrefaturamento de 100%, ou seja, adotando-se os valores de sua própria equipe, ao invés de três quadras poliesportivas reformadas e cobertas, o Município teria o dobro delas. Sobraria ainda troco para o show pirotécnico.

Coincidentemente, todas estas obras exemplificadas foram executadas pela LOGIC Engenharia sem qualquer competição ou concorrência, somente com a utilização de uma ata de registro de preços extremamente desfavorável aos cofres públicos e muito, mas muito mesmo vantajosa para alguns poucos.

Quem cala consente e seu silêncio conclusivo, mas mesmo assim perguntamos Prefeito Juan: qual a sua LOGICa nestes preços?

A segunda Lei de Murphy

Que a administração do prefeito Juan se transformaria num verdadeiro caos, até as árvores derrubadas impiedosamente na Rua da Praia e adjacências já sabiam. Usura e ganância sempre darão nisso.

A segunda Lei de Murphy diz: “se alguma coisa ainda pode piorar, pode ter certeza de que ela ainda vai piorar”. Pelo menos em relação aos custos de obras desta administração a lei é válida. Vamos aos fatos.

Na apresentação do projeto (clique aqui) de Revitalização da Rua da Praia, em 22 de dezembro de 2005, para os comerciantes a Prefeitura apresentava as vantagens e benefícios que as obras trariam para o turismo e para todos; informava que estavam previstas obras de paisagismo, várias praças, duplicação da avenida e padronização dos comércios, e era orçada em R$ 1,4 milhões, com a metade custeada pelo DADE. Passados exatos cinco meses, a usura e ganância inflacionaram a obra em 566,80% e o novo valor estabelecido foi de R$ 7.935.147,05.

Já o Centro de Lazer e Esportes Radicais da Praia Grande com arborismo para adultos e crianças, a maior tirolesa do País, com 400 metros de comprimento, paredes de escalada, pista de skate, pista de bicicross, quiosque de alimentação, restaurantes, lanchonetes, cyber café e lojas para venda de artesanato local (uma delas destinada ao Fundo Social de Solidariedade) estava orçada em R$ 2 milhões. Decorridos sete meses, a obra também foi inflacionada em singelos 323,32%. O novo custo, pelos mesmos serviços, ficou orçado em R$ 6.466.476,00.

Quer dizer, numa simples mudança de ano, seis meses após a apresentação dos projetos para a comunidade, custou (a mais) ao Município a soma astronômica de R$ 10.001.623,05. É incompetência técnica ou má fé mesmo? Por este valor daria para serem construídos CINCO UBS TOPOLÂNDIA, ou DEZ PONTES DE CAMBURI, ou VINTE E SETE CENTROS DE ZOONOSES DO JARAGUÁ. Com superfaturamento e tudo mais.

No que será que esta administração está confiante? Na falta de iniciativa do Ministério Público? No beneplácito do Tribunal de Contas do Estado? Nos eleitores incautos? Será possível tanta confiança?

Acho que não. Fissuras já estão ocorrendo. Precisamos só aguardar um pouquinho mais.

O pessoal abriu, escancararam a porta

A Prefeitura de São Sebastião vem fazendo diversas obras de reforma e revitalização das quadras poliesportivas de alguns bairros e em várias escolas; segundo o prefeito Juan, os espaços voltados para os jovens estavam sem as mínimas condições de segurança e mereciam uma atenção especial.

As quadras esportivas de algumas escolas, descobertas tem sido reformadas e cobertas atendendo assim antigas reivindicações de alunos e direção escolar. Concordamos plenamente com esta atenção especial, mas talvez não tão especial assim. Não se compreendem os custos acima do normal e média; peguemos como exemplo a cobertura e reforma da quadra da Escola Municipal Irayldes Lobo Viana, na Topolândia orçada inicialmente em R$ 292.021,38. Uma quadra escolar normalmente tem área aproximada de 600m² e esta não foge a média; a estrutura metálica, incluindo-se pilares e cobertura com telhas galvanizadas não custaria mais que R$ 150,00/m² e então teríamos um custo R$ 90 mil, bem pagos.

O piso em concreto armado, imaginando-se refazimento total, mais R$ 30 mil; fechamento em tela com arame e tubos galvanizados de 2” mais R$ 38 mil. Colocando-se duas traves para futebol, R$ 2 mil e, acabou, nada mais, bem, talvez devamos acrescer as faixas de demarcação das diversas modalidades. Mais R$ 2 mil. Terminamos, valor alcançado R$ 162mil. Superfaturamento e desperdício de dinheiro público: 80,26%.

Daria para atender a necessidade de duas escolas praticamente, mas não satisfeitos com o desvio de verba pública já embutida no custo total da obra, é feito aditivo de R$ 152.273,16, equivalente a 52,14%. Isto é ilegal. Que aditivos são esses? Quais serviços foram executados? Total gasto nestes serviços na escola: R$ 444.294,54.

Por onde andará a Promotoria de Justiça? É muito dinheiro para pouca obra e lamentavelmente o fato vem se repetindo em diversas outras escolas; estes preços exorbitantes são praticados sob a modalidade de registros de preços sob a tutela da empresa LOGIC Engenharia.

Escancararam. Este pessoal, definitivamente, abriu, escancarou a porta.