Crime ambiental: as provas estão aqui.

A presença numa reunião política e foto no jornal de oposição foi o estopim para a exoneração da Traud que respondia pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMAM.  Foram dadas duas versões: a Administração diz que deu-se “em função de incompatibilidade de metas” e segundo a secretária, pela impossibilidade de calar-se diante de crimes ambientais.

Desabafando, a ex-secretária exemplificou a “falta de atenção como o Meio Ambiente da Administração” em desmatamento no bairro de Boraceia, para a abertura da Alameda Osasco e Rua Cubatão, feito pela própria Regional de Juquehy. Disse ainda que por diversas vezes entrou em contato com a Regional da Costa Sul para que parassem e não foi atendida.

Ernane aconselhou a ex-secretária a ter cuidado em algumas acusações. “Têm algumas situações que estão sendo deturpadas. E só se pode tomar atitude se for realmente denunciada e provada”. Não concordo com esta premissa do prefeito, existem denúncias que pela simples existência já demandaria uma atitude imediata; para facilitar a “análise” do prefeito quanto a denúncia da Traud, colocamos algumas fotos do local para que tire suas conclusões.

Temos secretário interino na SEMAM e o prefeito Ernane revelou já existir um nome, e que talvez o anuncie antes das eleições de 2º turno dizendo: “Não tenho pressa. Na vida se aprende com os erros, e tenho aprendido muito. Se das pastas todas, uma que se tem que ter muito cuidado é Meio Ambiente. Eu me enganei uma vez, e não quero me enganar duas”.

Será? Comenta-se que o vereador Coringa foi convidado e declinou; a vereadora Solange idem. Mister prefeito não esquecer suas afirmações sobre colocar alguém que apenas goste do meio ambiente ou de tirar foto.

Veja as fotos do "crime ambiental de Boraceía" (CLIQUE AQUI OU NO ÁLBUM AO LADO) e tome a atitude esperada prefeito; defenda a instituição (a prefeitura), puna e exonere os irresponsáveis por este absurdo, doa a quem doer.

CASAS POPULARES: para famílias sem filhos?

Um mês após sua posse, o prefeito Ernane reafirmou seu compromisso de campanha em construir mil casas populares durante sua gestão; prometia ainda a construção de trezentas ainda naquele ano. Nenhuma foi construída ou licitada no ano passado.

Timidamente o processo inicia-se através de concorrência pública para a construção de cinquenta casas populares; realização mais modesta e pé no chão. O dinheiro virá de recursos federais na ordem de 60% e o restante por conta do município. O projeto destas casas é assinado pelo Departamento de Planejamento da Secretaria da Habitação e .......pobre, extremamente pobre.

As habitações de interesse social tem seus projetos orientados sob conceitos rígidos; habitabilidade, sustentabilidade, viabilidade, segurança e flexibilidade. No projeto assinado pela prefeitura três conceitos são menosprezados: a da viabilidade que compreende os aspectos relacionados a exequibilidade técnica (construbilidade, sistema construtivo e regime de execução) e economicidade da proposta (custos).

O conceito da flexibilidade, que compreende os aspectos relacionados às possibilidades de expansão (vertical ou horizontal) da unidade habitacional e a diversidade da de arranjos de implantação  e tampouco o conceito da habitabilidade no quesito da flexibilidade (possibilidades de alterações) e acessibilidade (o projeto prevê um degrau de 15cm sem qualquer rampa para vencê-lo).

Estas casas geminadas, no Bairro da Enseada - Costa Norte, estão implantadas em terreno de 125,0m² com construção de 40,25m² e suas acomodações são: sala, copa, banheiro e quarto. Um quarto apenas, sem área de serviço (um tanque sequer) ou previsão para ela.

Após sete anos em queda, o índice de fecundidade das famílias brasileiras, que mede a proporção de filhos por família, voltou a crescer no ano passado. Revelado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)  e segundo esta de 2008 para 2009, o índice de fecundidade subiu de 1,89 filho por família para 1,94.

Parece que  esta pesquisa não levou em conta as famílias de baixa renda de nosso município: segundo a Secretaria de Planejamento e Habitação elas não têm qualquer filho ou dependente. O dinheiro do governo federal e o nosso continuam a ser mal empregados e sem qualquer planejamento.

OBRA DIRECIONADA: prejuízo R$ 7.869.486,33

O script segue as instruções descritas na peça teatral licitatória “Vamos enganá-los que são todos trouxas – O Aterro da Rua da Praia, Fase II”. A sinopse já havia sido fornecida na postagem anterior. O prefeito teimoso insiste na ilegalidade e ajuda aos seus “obreiros”. A secretaria de Administração persiste no erro do direcionamento de obras através de cartas convite ou licitações pré-marcadas. A Secretaria de Planejamento e Habitação quer perpetuar sua incompetência, apresentando “desenhinhos” como os acima para licitação e dizendo que são suficientes. Querem o confronto em prejuízo ao município. Confrontemo-nos então.

Em uma concorrência pública marcada por inconsequências administrativas e falhas processuais a prefeitura remando contra a maré da legalidade (e falta de dinheiro), proclamou como vencedora da concorrência  001/10 a empresa Agrícola e Construtora MONTE AZUL Ltda pelo critério de menor preço com o valor de R$ 7.869.486,33; a “combativa” licitação entre as quatro finalistas e posterior desclassificação de três, provocou o desconto de 0,12% (é zero virgula doze por cento mesmo) e em reais a ínfima quantia de R$ 9.145,31.

Onde anda o pensamento do prefeito em relação a obras românticas sem projeto? Legalidade  processual licitatória é somente para os outros ou em campanha? A prefeitura não apresentou os projetos básicos nesta licitação e assim reconhece quando responde a uma licitante, dizendo que os mesmos encontram-se na Secretaria de Planejamento.

É um axioma (premissa imediatamente evidente que se admite como universalmente verdadeira sem exigência de demonstração) e só este fato, por si só já deveria ter determinado o cancelamento desta “obra direcionada”; o dinheiro não é nosso, é do Governo do Estado, então tudo bem? Não. Utilizemo-lo com responsabilidade, façamos não uma obra, mas uma e meia, duas ou quantas for possível com o dinheiro repassado. A novela “Centro de Convenções” é bem recente e como de outras vezes, mostraremos ao DADE como nossos “governantes” utilizam o dinheiro público. Se for para jogá-lo fora, é melhor que seja repassado para quem o usa com dignidade e cidadania. Existem inúmeras cidades que não têm a receita desta obra para gastar pelo ano inteiro.

O prefeito diz que pior cego é aquele que não quer ver? Que são mentiras da oposição? Parece que não!

Quem será o cego Ernane?

Aterro da Rua da Praia – FASE II

Da mesma forma que a primeira fase desta obra, a licitação em curso é pontuada de erros, ilegalidades e direcionamento para determinada empresa; a obra tem um bom valor (quase oito milhões) e interessante para qualquer empresa do ramo. Foram quase cinquenta interessadas adquirindo o Edital (eu entre elas).

Abrindo o CD entregue verifica-se a falta de projetos básicos, memorial descritivo claro, objetivo e consequentemente a impossibilidade de uma avaliação justa do que a prefeitura pretende licitar e cobrar da empresa vencedora; a lei 8666/93 é clara e em seu artigo 7º, parágrafo 2º que assim determina: “as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório”.

Os projetos não estavam contemplados no material fornecido aos concorrentes. Haviam apenas treze pranchas com desenhos coloridos como o acima, sem qualquer informação. Na verdade "eram apenas plantas baixas, um desenho e em cima disto não podia se fazer uma cotação" e é assim que pensa o prefeito (pelo menos em relação às licitações de seu antecessor).

Continuando o Blog (I)licitações

Há dois anos elegíamos o prefeito Ernane, acreditando em suas promessas, na expectativa de uma administração cidadã, honesta, livre de perseguições, sem corrupção, sem obras superfaturadas e sem cargos políticos em detrimento aos técnicos.

Como a maioria dos políticos, o Ernane nos enganou; assim que eleito, desprezou a população que o elegeu e a maioria de suas promessas. Partiu para uma gestão pífia, repleta de irregularidades, denúncias de corrupção, superfaturamento de obras e direcionamento destas.

Entristece-me muito a continuidade do blog, pois julguei que não seriam cometidos os mesmos erros aqui denunciados e tão amplamente anunciados na mídia e em seus comícios; eleito convidou-me a fazer parte de seu governo e por sete meses atuei como diretor de obras públicas, área em que, sem qualquer falsa modéstia, tenho pleno domínio.

Meu modo de pensar e agir era de conhecimento público e seu; jamais poderia pactuar com as obras executadas irregularmente (ou sequer executadas) ou irregularidades licitatórias. Pelo seu convite e discursos anteriores pareceu-me conjugarmos dos mesmos princípios e assim sendo aceitei-o. Propus-me a trabalhar pelo município e assim o fiz. Tomei atitudes contrárias a interesses de alguns, reduzindo BDI (margem de lucro e despesas), fiscalizando efetivamente as obras e determinando reparos em inúmeras obras (não executadas até hoje). Não poderia ser diferente e consegui “inimigos” (no bom sentido) dentro do universo das obras públicas. “Minha cabeça”, segundo o secretário de Administração, era pedida diariamente e sempre pu-la a disposição.

Fui exonerado sem uma palavra e em seguida nomeado diretor de obras particulares (03/08/09); apesar de não ser minha “praia” este departamento, mas ainda acreditando na lisura desta gestão, concordei e segui caminho. Aprovam-se coisas inacreditáveis por aqui; aceitam-se modificações, constroem-se mais pavimentos do que o permitido, não se obedecem as leis e tudo pode dependendo de conversas, pedidos ou indicações políticas, visitas de vereadores e tráfico de influência. Fiquei ali por três meses quando pedi minha exoneração; dizem que o prefeito exonerou-me, mas isso pouco importa. Por quase noventa dias solicitei uma “audiência” com o prefeito sem sucesso. Não havia como compactuar com esta administração. Irregularidades ocorriam (e estão ocorrendo) nas licitações de obras públicas e na condução da fiscalização de obras particulares.

Compromissos profissionais afastaram-me da cidade, mas em momento algum deixei de observar e constatar as irregularidades cometidas por esta administração. Irregularidades fáceis de serem observadas e constatadas. A população sebastianense já as vê e parece que somente o executivo e legislativo continuam de olhos fechados. Convidado a participar de blogs estive reticente em demonstrar de novo as irregularidades em andamento, mas as amarras que "seguravam" o Blog (I)licitações soltaram-se e o caminho da ilegalidade seguido pela atual administração determinam sua continuidade imediata.

Nosso blog não tem cunho político partidário e tampouco é contra o prefeito Ernane, como não foi contra o ex-prefeito Juan. É contra a roubalheira desenfreada nas licitações, o superfaturamento enrustido, o direcionamento e má execução de obras com o dinheiro público. Defendemos a livre concorrência e se assim houver, os preços aviltantes “acertados” previamente nas planilhas inseridas nos editais deixarão de acontecer.

Esta é a nossa luta, e assim lutaremos, como já fazem o Blog Livre, Blog Cotidiano, Utopias e muitos outros país afora. Precisamos deixar de lado a hipocrisia, a omissão e o hábito da convivência pacífica dos fatos ilícitos e corriqueiros; se assim o fizermos, a chaga da corrupção não crescerá.

A saga do Blog

Nosso objetivo é a informação quanto às irregularidades nas obras particulares e públicas superfaturadas em nossa Cidade; a Prefeitura afirma lisura e legalidade em suas ações. Afirmamos não existir esta lisura e legalidade.

Em caso recente de exoneração no primeiro escalão o Ernane disse “não ter pressa e que na vida se aprende com os erros, e tem aprendido muito”. Acreditamos que esteja aprendendo pois está errando muito, mas não podemos aceitar que seus erros causem estragos e dilapidem o patrimônio público.

Não adianta acabar com o namoro com a Sollus. É necessário que o dinheiro desviado seja ressarcido aos cofres públicos. Desmentir o superfaturamento em suas obras apenas com palavras não basta, precisa vir a público e demonstrar suas defesas. No caso da Sollus indefensável. No caso das obras idem. O que se fez na escola da Topolândia é um assalto e o desvio está ali presente, bastando um pouco conhecimento de engenharia e bom senso.

Não adianta acusar seus opositores bloguistas de desocupados ou chamar parte de seus contrários de “grupelho de desempregados por opção”. É necessário fazer o “mea culpa” e aprender com os erros, mas mais necessário ainda é corrigi-los. Para não dar o braço a torcer em diversas acusações (algumas com provas inquestionáveis) perpetua o erro.

O prefeito precisa entender que foi eleito porque o anterior fazia exatamente o que ele vem fazendo, ou seja, dilapidando o erário público. O final é conhecido por ambos.

No blá, blá, blá  diário é dito que serão 40 anos de progresso e desenvolvimento em quatro anos. Dois já se passaram é não vemos qualquer progresso ou desenvolvimento, só restam mais dois. A pretensão de fazer obras pelo nosso Prefeito é salutar e necessária, porém precisa reavaliar o custos destas obras. Temos muito dinheiro? Deveríamos pelo menos, mas sabemos das dificuldades em pagar os fornecedores e, portanto não há dinheiro suficiente. Um melhor planejamento das obras, projetos executivos de fato, competição e transparência nas licitações, com certeza absoluta trarão as verbas desperdiçadas e “divididas” entre corruptos e corruptores.

Infelizmente é o que está ocorrendo. Novamente demonstraremos o descaso com o nosso dinheiro nos processos licitatórios, de forma técnica, fornecendo subsídios para avaliação e conhecimento das irregularidades nos trâmites processuais.

Sejam bem vindos novamente.

A Maçonaria e a corrupção (republicamos...)

Vivemos no Brasil um cenário de exclusão social, onde, a miséria, o preconceito e a corrupção são os principais vilões do País emergente. A miséria leva à marginalidade milhões de pessoas; o preconceito afasta o indivíduo das relações sociais, marginalizando-o; e finalmente, a corrupção mostra a face mais sombria e tenebrosa dessa exclusão social, pois, como decorrência direta da malversação do dinheiro publico, faltam recursos para investimentos em educação, saúde, habitação, segurança e transportes.

Combater a corrupção em todas as suas formas é um dever maçônico e uma exigência da sociedade, acabando com essa epidemia social que subtrai do povo a possibilidade de uma vida digna e o pleno exercício da cidadania, negando a todos o direito à esperança de um futuro melhor;

E considerando que a permanente e relevante representatividade da Maçonaria na sociedade paulista e brasileira fazem-na uma força viva da sociedade; e a constante preocupação da Maçonaria com as questões sociais regionais e nacionais, acompanhando a evolução humana e identificando um pensamento social cada vez mais exigente para o acolhimento de soluções sérias e definitivas, caracterizando um real interesse na valorização da família brasileira;

Concluímos que é necessário recuperar a moralidade publica e instituir a transparência como fio condutor das ações governamentais, criando através da Maçonaria sistemas de operação mais eficientes e permitindo melhor controle da gestão publica, viabilizando fiscalização efetiva e uma oitiva da vontade popular, incentivando a participação da sociedade nas questões de relevante interesse público.

Portanto, as Potências Maçônicas que esta subscrevem decidem:

- A Maçonaria atuará de maneira homogênea, exigindo dos maçons que se acham investidos em funções públicas, um comportamento ainda mais austero e compatível com o rigor da filosofia maçônica;

- Estimular todos os maçons para que se transformem em focos permanentes de luta contra a corrupção na sociedade, trabalhando ainda para difundir essa luta junto a todos os cidadãos com quem convivem;

- Desenvolver um cadastro de restrição maçônica onde constem todos os nomes de pessoas envolvidas nas condenáveis práticas de corrupção e improbidade administrativa, mantendo tais indivíduos vigiados e afastados de qualquer contato maçônico, e sempre que possível, mantê-los fora do serviço publico;

- Promover a construção de uma sociedade revigorada em seus princípios morais e sociais, baseando-nos para tanto na trilogia Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Esta carta, aqui sintetizada, da Maçonaria Contra a Corrupção, foi assinada pelo Sereníssimo Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo e o Eminente Grão Mestre do Grande Oriente de São Paulo; se houver interesse na íntegra, algo a informar ou relatar, os sites são: www.gosp.org.br e www.glesp.com.br.

Muitos agem, alguns adormecem, outros são excluídos, mas as ferramentas existem e estão ao alcance de todos, então façam, conduzam, busquem, unam, porque afinal de contas, sois...

* Texto publicado originalmente em 25 de Junho de 2008