Os verdadeiros culpados

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Os Ernanes nos surpreendem dia após dia. O prefeito ataca seus opositores. Vê motivação política (não no que me diz respeito). Aceita ataque a administração, mas não ataque a familiares. Não atacamos a administração, mostramos e provamos suas irregularidades e erros. Não atacamos pessoas e familiares, já o “prefeito esquecido” precisa rever o vídeo da primeira audiência pública para aquela papagaiada do heliponto e rever seus conceitos sobre ataque pessoal e envolvimento familiar. Julgar-se-á melhor do que os outros e a si permite-se? Não deveria.

Já o vereador pretende o absurdo de instaurar uma CEI contra os denunciantes. Santa ignorância, e são elementos com este conhecimento que elaborarão nossas leis e aprovarão mudanças de lei. Não é possível vereador, nem com a benção do pai; o regimento interno do nosso Legislativo não permite. Mas em contrapartida, com o aval do pai, solicitou abertura de CEI para apurar denúncias contra o Poder Executivo em que alguns fiscais teriam liberado construções com o terceiro na Costa Sul. Agiu mais rápido que os outros vereadores e assumiu a paternidade da ação.

Porem o enfoque está errado. Não estou retrocedendo, acuso sim a fiscalização por liberação de muitas construções irregulares, com facilitações múltiplas como terceiro andar, gabarito, terraços, invasão de área de marinha, área além da permitida e recuos invadidos entre as irregularidades detectadas. Sua culpabilidade deverá ser verificada, mas em hipótese alguma são os únicos culpados. O grau de culpa destes é em menor escala.

Muita coisa tem sido falada abertamente e de forma velada sobre os acontecimentos passados. Muita mentira e muito encaminhamento errado dos reais culpados pela existência de três andares; os verdadeiros culpados não fiscalizam, têm assento nas secretarias de assuntos jurídicos, de obras e gabinete do paço municipal. Tentam desesperadamente mudar o rumo das investigações e culpados.

Expliquemos: selei meu destino como servidor público em quinze de outubro de 2009 e reconheço a falta de opção dada ao prefeito. Ou me demitia por quebra na hierarquia, ou mandava o Assis e Pérsio para casa. Escolheu o óbvio, mas me parece não ter sido o melhor para o município. Terá problemas e muitas explicações a dar para a população e ao Ministério Público.

Impedi qualquer aprovação com gabarito acima de nove metros enquanto diretor, seguindo religiosamente a lei com parecer jurídico corroborando o óbvio. O Secretário de Obras Arq Pérsio, grande culpado das aprovações ilegais com três pavimentos, determinou a mudança do parecer e foi obedecido.

O Secretário de Assuntos Jurídicos culpado em grau maior visto seu conhecimento jurídico, teve a chance de coibir este erro absurdo; não o fez, anuiu e acolheu a mudança de parecer. E então perguntamos: afinal de contas para que serve sua secretaria senão para seguir e determinar o cumprimento da lei? Para facilitar, incitar o ilegal, criar pareceres “adequados para cada situação”? Assim está parecendo e basta lembrar seus “pareceres” sobre os institutos ACQUA e SOLLUS e agora dos terceiros andares.

Recebendo a determinação de obediência às secretarias de obras e assuntos jurídicos, recusei-a escrevendo em folha de andamento, enviada e protocolada na secretaria de obras:

"ENTENDO SER ILEGAL ESTE POSICIONAMENTO E, PORTANTO COMO DIRETOR DE OBRAS PARTICULARES, NÃO POSSO ACOLHÊ-LO E NÃO O FAREI. A LEI É CLARA E ASSIM A SEGUIREI."

Não houve aprovação de qualquer projeto com este vício, houve reclamação de hierarquia e reconheço insustentável a permanência de ou e outro. Alguém deveria sair.

O normal seria o prefeito chamar os envolvidos para explicações, ponderações e ouvidos tomar sua decisão. Sequer fui chamado, ouvido, ainda que tenha solicitado insistentemente e anteriormente a este fato. Desiludido e cansado em remar contra a maré, busquei outros caminhos e no final do mês pedi minha exoneração. O prefeito seguiu o caminho fácil e exonerou-me.

O agravante é o conhecimento do prefeito das irregularidades constantes na mudança do parecer, minha discordância em segui-lo, sua omissão e concordância do ilegal. É o grande culpado pela efetiva erradicação do terceiro andar (em sua gestão naturalmente) e no meu entender o maior responsável pelos fatos denunciados.

Fiz a minha parte, mostrei o equívoco, o direcionamento escancarado para a ilegalidade e o prefeito simplesmente fechou os olhos assinando uma exoneração e achando que o problema estava resolvido.

Não estava. Então quando esta administração falar de três pavimentos, irregularidades nas construções, propinas, denúncias na mídia, deve fazer a sua “mea culpa” e contabilizar quantas destas obras irregulares poderiam ter sido evitadas se cumprisse sua obrigação.

Hoje alega denúncias orquestradas. Coisa de desocupados. Motivação política. Mas como dito no início, está errado, não se trata disso, simplesmente a luta de poucos para que nosso município dê certo, tenha cidadãos cumpridores das leis, homens públicos decentes, prefeitos imbuídos no interesse coletivo e não no individual.

A falta de qualidade e conceitos éticos na equipe de trabalho do prefeito Ernane é alarmante, mas mais preocupante ainda é sua avaliação e “perspicácia” em reconhecer quem são os bons e os ruins, e induzir o filho no mesmo caminho.