Ernane e suas cagadas: Parte III

       Fotos de Setembro/2008

Estavamos no final de 2008. O prefeito Juan impingia à população a obra de revitalização com pavimentação de duas ruas do centro histórico sem aprovação do CONDEPHAAT. Antes do efetivo embargo pelo órgão de defesa do patrimônio histórico nossos governantes à época não se intimidaram com qualquer problema futuro e providenciaram o pagamento de 48,31% do contrato total (R$ 484.194,91) junto a TERMAQ, desviando R$ 233.867,90 do erário público (Veja planilha aqui). A obra era tocada pelo eng Leandro e acompanhada administrativamente pelo procurador Paulo Roberto de Jesus. A obra foi paralisada, o ano findou, o Juan perdeu a eleição e assumiu o cidadão Ernane, homem simples que não havia enriquecido com a política, integro e honesto. Assim se auto aclamava.

  

Nova administração, novos componentes, eu entre eles, tivemos o mapeamento cristalino do que havia ocorrido na administração passada. Neste caso a documentação demonstrando o desvio de dinheiro estava ali, inerte e determinante. Bastava apenas acionar a empresa e buscar o ressarcimento do dinheiro roubado. Mas...

 

A TERMAQ havia apenas retirado os paralelepípedos e colocado alguns tubos para futura passagem de fiação. Nada mais. Conclamada a terminar seus serviços declinou protocolizando sua desistência pessoalmente pelo procurador Paulo Roberto (Veja aqui). Cobranças? Ressarcimento do dinheiro público? Responsabilidades? Nem pensar, o Ernane queria de qualquer forma iniciar suas obras para uma vida melhor e para isso determinou que a empresa amicíssima SOLOVIA executasse os serviços utilizando uma Ata de Registros de Preços danosa ao município.

  
Coincidentemente os sócios (veja aqui) desta empresa são exatamente os que já respondiam administrativamente e tocavam a obra contratada junto a TERMAQ pelo Juan. Os novos custos destes serviços foram determinados pelo Departamento de Obras Públicas e alcançaram o total de R$ 349.218,75. (Veja aqui a planilha de custos)

  

O contrato, com toda a certeza, será declarado irregular pelo TCE uma vez que os serviços sequer eram contemplados na Ata. E pior, com materiais não normatizados, como o “paver – piso intertravado” em concreto colorido.

  

A LATINA/TERMAQ/SOLOVIA/VZO/CONSTRUPEL apenas jogaram o jogo destes cidadãos que não enriquecem com a política. Ficam simplesmente milionários, ao contrário das empresas parceiras que definham e se acabam, como foi o caso da LATINA/CONSTRUPEL, concordatárias ou falidas.

  

Mas como o poder de agir conferido ao prefeito Ernane pelo ordenamento jurídico não lhe permite negligenciar e postergar a efetiva apuração dos fatos e dano ao Erário, neste episódio bem caracterizado, e que a inércia afronta os princípios da legalidade, da moralidade e da razoabilidade, devemos aguardar por mais uma condenação do Rei nu.

Ernane e suas cagadas: Parte II

A prefeitura foi rápida. Justificou-se do gasto com “empresa amiga do Ernane” na Praça Santos Dumont no Arrastão. O problema é colocar incompetentes para justificar o injustificável. Só sai asneira. Foi pior a emenda que o soneto.

 
Não será repetido o release da Comunicação, mas fica disponível aqui (RELEASE). Esta obra foi entregue em 2008 e em abril/09 a empresa responsável foi acionada para que reparasse os problemas existentes e de pronto atendeu a solicitação, resolvendo, na época, os defeitos visíveis.
 
Em março/10 a prefeitura retirou por sua conta e risco os materiais sobre o deck sob justificativa que apresentavam perigo para os turistas e munícipes. Interessante observar que o apodrecimento, os pregos expostos, madeiras pontiagudas trazendo riscos de perfuração às pessoas não acontecem de uma hora para outra. O desgaste prematuro já vinha ocorrendo e então porque não acionar a empresa?  Simples. Não há interesse em recuperação de serviços falhos sem custos. Precisam “licitar” e “direcionar” as obras para seus “patrícios”. A terra gira e o dízimo também.
 
Antes “compadres”, agora desdenham da empresa JR. Diz nosso hilariante secretário que a empresa não honrou com o seu compromisso, entregando uma obra de baixa qualidade. Atitude estranha então. A empresa andou sendo convidada pela prefeitura e câmara municipal em 2009 para serviços de instalação, manutenção de bens imóveis, reforma e adequação do EM Henrique Botelho, reformas em geral e até de desobstrução e desentupimento. Recebeu por isso R$ 154.029,00 e seu último pagamento ocorreu em 18/12/2009. No ano seguinte entre o período de janeiro e julho, recebeu R$ 37.692,00.
 
A obra da FATEC no prédio da EM Henrique Botelho foi repassada à JR Terraplanagem por ordem expressa do prefeito Ernane e ainda havia a determinação de repasse da obra de construção de vestiário e reforma do campo de futebol da Enseada, mas como a obra teve custo orçado acima do valor de carta convite, não foi possível repassá-la. Nesta época o Urandy, secretário da Administração, determinou que o valor fosse baixado  (veja) para esse tipo de licitação. Desconheço o desfecho.
 
O pouco caso com o dinheiro público fica patente e é revoltante o desconhecimento técnico e jurídico deste incapaz que presenteou amigos com R$ 111 mil; a retirada do material foi feita unilateralmente pela prefeitura, os serviços idem e se quisessem de fato ressarcimento aos cofres públicos teriam promovido a notificação da empresa e se não atendidos, promoveriam uma ação de “Produção Antecipada de Provas”. Como nada foi feito, pode esquecer qualquer ressarcimento por parte da JR.
 
Em contrapartida, junto ao prefeito e secretários é só aguardar os desdobramentos. Peculato puro e cristalino.

Ernane e suas cagadas: Parte I

Muitos crédulos como eu imaginaram este governo como única possibilidade na época de um basta na corrupção, superfaturamento de obras, arrogância e prepotência governamental. Impingiram-nos a imagem de pessoa séria, equilibrada, serena, amiga trabalhadora e que não havia enriquecido na política. É caso para o PROCON e leitura do Código de Defesa do Consumidor.
  
Foi propaganda enganosa. Compramos um produto, através de nosso voto, e fomos ludibriados. Poderíamos pedir nosso voto e tê-lo de volta se tivéssemos uma Câmara Legislativa voltada para seus compromissos constitucionais e legais. Mas como não temos, precisamos reformulá-la (a Câmara) e colocar ali pessoas honestas em seus princípios e promessas. Denúncias mostrando o desvio de dinheiro e ligações inoportunas com empreiteiros são simplesmente colocadas em gavetas e esquecidas.

 
A essas falcatruas nosso Rei Nu dá o nome de canteiro de obras. Eu de desvio de dinheiro público. Obras arranjadas, acertadas e desnecessárias são tratadas e executadas com erário público. Com o nosso dinheiro promove-se e diz fazer uma cidade melhor. Culpo a população por omissão, inércia e esquecimento. Parece não importar-se com o desvio de dinheiro público. É por isso que temos a sobrevida de maus políticos. Voltam como salvadores da pátria (município).

   
O “modus operandi” do Ernane trata assim nosso dinheiro: deixa ao extremo abandono nossos bens públicos, espera a cobrança da população e/ou de nossos fiscais legislativos e depois simplesmente repassa para seus amigos religiosos ou político-partidários. Não promove qualquer licitação, arruma três propostas “concorrentes” e ganha aquele já combinado.

 
Nosso “peladão” dirá que não é bem assim. Seus aliados parasitas sairão em sua defesa, mas como contra fatos não há argumentos, vamos lá. A obra do Centro de Convenções a Praia Grande, uma “cagada” segundo o prefeito em discurso na Costa Sul, não tem punidos. Todos acobertados. Por que e a troco do que? A obra licitada de forma irregular na gestão do Juan segue impune e a depender de nosso prefeito assim continuará. Porque não punimos os causadores destes absurdos. O erro começa pelo projeto que de forma irregular foi aprovado pela prefeitura. Mas com que moral o Ernane questionaria esse ponto se tem em seu “currículo de obras” diversas com o mesmo desacerto? Então se cala de forma omissa e conivente.
 
Se buscarmos os verdadeiros culpados, encontrá-los-emos. A LATINA é a responsável; procuradores e engenheiros dessa empresa, atuaram até bem pouco tempo de mãos dadas com o Ernane, utilizando-se de outras empresas fazendo inúmeras obras. A desculpa do “despido” de que a empresa LATINA está concordatária não procede e parece simples o ressarcimento de nosso dinheiro, basta procurar os verdadeiros executores dessa obra. Mas para que? Dinheiro em abundância e falta de escrúpulos prioriza o caminho determinado pelo TCE pela tomada de providências. Multado por inércia, continua inerte e nada faz ou fará.
 

"O rei está nu (ou sempre esteve)!

A história do escritor dinamarquês Christian Andersen e seu final é conhecido. "O Imperador era vaidoso e gostava de roupas novos e luxuosas, passando grande parte do tempo experimentando-as, deixando de lado as coisas de seu reino. Conhecendo a vaidade real, surgiram dois tecelões espertos afirmando que possuíam uma roupa que tinha uma cor deslumbrante e tambem era dotada de uma qualidade única, somente as pessoas especiais e muito inteligentes poderiam vê-la."

Seus ministros, soldados e súditos com medo de serem apontados com “burros” afirmavam que as vestes eram fantásticas. Apenas um menino em sua pureza e inocência teve coragem de gritar para que todos ouvissem que o Rei estava Nu, foi preso amarrado e internado.

A analogia aqui é simples; arrogante, presunçoso, vaidoso, incapaz e extremamente preocupado com questões pequenas e políticas partidárias, acomodando amigos incompetentes em cargos de chefia, o rei Ernane, se veste com roupas que somente os especiais e muito inteligentes asseclas podem ver.

Nesses três anos de desgoverno, desviando dinheiro público da saúde através dos Institutos Acqua e Sollus, superfaturando obras de forma escandalosa, promovendo ilegalmente apresentações artísticas com custos estratosféricos e contumaz infrator de leis vigentes, nosso rei Ernane esqueceu-se de suas promessas de campanha. A honestidade tão alardeada se perdeu nos primeiros dias de governo e segue de forma desenfreada. A perseguição de seus opositores antes tão combatida é hoje sua moeda de troca.

Nosso rei está nú e sabe disto, mas cego com sua empáfia e com convencimento por dois gordos “especiais” e muito “inteligentes” prefere acreditar que está fazendo uma “cidade melhor”. Acredita estar fazendo um governo maravilhoso para a população, mas o faz somente para ele e seus aliados.

Sua cegueira e nudez são visíveis quando o reinado Ernane alardeia via mídia que a saúde vai bem; falta tudo. Como mote de campanha prometeu a construção de dois hospitais e mil casas populares; em relação aos hospitais, sequer construirá um. Desobedeu a lei, mas a população se mobilizou. Mudou então a lei para que seu projeto do hospital coubesse no terreno “pé na areia” desapropriado. Tentou desviar mais de dez milhões com um edital dirigido e com muitas pegadinhas e serviços desnecessários e/ou inexistentes. A oposição burra demonstrou o roubo.

Pego em flagrante, amoitou-se, não deu uma satisfação a população, adequou a documentação para a realidade da obra e esta prossegue com a “marca peculiar” de sua personalidade: a mentira.  Quanto as casas populares não tem competência sequer de edificar uma e entregá-la a população. Continua a enganar a população com sua autopromoção, paga pelo contribuinte, dizendo ser a cidade é um canteiro de obras e claro, responsabilizando a oposição por sua inaptidão.

Sua nudez materializa-se quando age como se vivêssemos em regime absolutista onde seus súditos são excluídos de qualquer participação e controle na vida pública: leis municipais, estaduais e federais são descumpridas. Mente, alardeia o que não fez ou fará e fala o que bem entende. Os “não inteligentes” são surdos, cegos e não se manifestam.

Precisamos que mais “meninos” tenham coragem de gritar, de dar um basta e mostrar que o traje do rei inexiste, que ele está e que sempre esteve nu. Contamos até com a Luiza, que voltou do Canadá.