quarta-feira, 14 de setembro de 2011

A CEI caminha para terminar em pizza!

Clap! Clap! Clap! Plec! Plec!

Valho-me destas onomatopeias para aclamar nossos ilustres vereadores Ernaninho, Solange e Reis pelo auspicioso trabalho e conclusão da CEI que teoricamente deveria investigar os puxadinhos de luxo, mas terminaram em “pizza” agradando ao pai e chefe respectivamente.

Na leitura do final de trabalho conclusivo, foi dito que as minhas denuncias não produziram eficácia e que não ficaram comprovadas; além de competência falta-lhes discernimento. Sequer conseguem ler ou ouvir uma reportagem, entende-la e questioná-la. Seria fácil demais entender, mas a falta de boa vontade e de respeito com a população, inexistente nestes fiscais do povo, impede-os de agirem em conformidade da lei. Faltaram provas disseram. Mas pergunto: que provas queriam? O que precisava ser provado? A denúncia feita na imprensa é simples e clara. Disse e reafirmo que os terceiros pavimentos que proliferam em nosso município se devem a corrupção e acusei diretamente o diretor de Fiscalização por sua passividade e omissão, englobando ainda fiscais que apesar de constatarem edificações irregulares portam-se como cegos.

A existência delas está por toda a parte e se tiverem dificuldade de acha-las, basta olhar a postagem anterior. O filho pródigo, defensor da atual administração, independentemente de razão ou não, defende-a com unhas (roídas) e dentes. Onde está a minha afirmação que o Hotel Juquhey Frente ao Mar teve irregularidade em sua aprovação. Procure e interpele-me judicialmente como tenta fazer o pai.

Onde está dito que o carro importado foi dado em pagamento por esta “suposta” irregularidade na aprovação? É absurda a afirmação do Ernaninho e abertura de qualquer CEI por isso. O projeto foi aprovado (segundo lei de anistia vigente) há doze anos e obedeceu as regras da época.

A lebre levantada pela reportagem da Folha de São Paulo se deu em função da ocorrência de uma “composição” suspeita e absurda pela procuradoria jurídica da prefeitura e o proprietário do imóvel para a não demolição de área construída disforme do projeto aprovado em 1999. Como havia também a reforma e ampliação do hotel de forma irregular e por uma simples coincidência o responsável pela fiscalização e coibição destes atos desfilava com o carro importado do dono do hotel alardeando para todos ser seu, a conclusão foi simples. Juntaram-se  os fatos e pronto. A aprovação não tem qualquer ligação. Só na cabeça do idealizador desta CEI.

Mister, no entanto, atentar para a entrevista do proprietário Rolando Zani, quando afirma que havia dado o carro como parte de pagamento por um serviço em andamento e ainda não concluído, sob responsabilidade do Eng Ruy Vidal. Alguma dúvida?

As obras irregulares estão aí. À Câmara Municipal, segundo a nossa Lei Orgânica, compete fiscalizar e controlar os atos do Executivo e também requisitar dele ou de quaisquer órgãos diretamente subordinados ao Poder Executivo informações escritas, no prazo de 15 dias úteis, prorrogáveis por igual período a respeito de assunto de sua competência, importando em crime de responsabilidade a ausência de informações sem justificação adequada.

Acredito que controlar estes atos falhos e irregulares é de vossa competência, ou seja, seu dever de ofício, portanto ajam.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Acontecendo, punindo. Um dia talvez! Não já.


Fotos: Leandro Saadi / Federação Pró Costa Atlântica..
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O município do acontecendo caminha em sua trilha patética. Nada acontece, tudo acontecendo. Nada punido, tudo punindo. Assim transcorre a CEI dos puxadinhos de luxo. Está acontecendo. Passados oito meses da denúncia, quatro de sua instalação nada acontece ou aconteceu. Nossos Ernanes, um prefeito e o outro presidente da CEI dos puxadinhos de luxo, são “hors concours neste quesito.

O pai nada fez ou faz para frear as construções irregulares e existentes no município; disse que tomaria alguma atitude, inclusive cancelando os alvarás concedidos irregularmente e desrespeitando as leis de nosso município. Continua tomando, mas não tomou qualquer medida. As construções estão a pleno vapor e sendo comercializadas sem qualquer problema.  Alguma dúvida? Veja as imagens ao lado e se deleite com as magníficas construções “acontecidas” em nosso município sob o olhar plácido de nosso prefeitão.

O filho posterga os trabalhos da CEI; não consegue convocar as pessoas para depoimentos e desconsidera as contradições ditas pelo diretor de Fiscalização perante vereadores e público e as provas anexadas e constantes no processo; os Ernanes são assim mesmo, deixam de esclarecer por conveniência e omissão.

Paralelamente a esta embromação, o pessoal do “vamos nos dar bem” caminha de vento em popa. Vale tudo. Para amigo$ tudo pode. Falta de recuo, construção de três pavimentos. Qualquer coisa. A obra acima é executada pelo irmão do secretário da Habitação utilizando-se de empresa de "terceiros" com sede em sua casa, sem qualquer preocupação (e punição) pelo terceiro pavimento.

Será que estas ilegalidades terão fim algum dia?

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

The End - Edital 004/11 Hospital de Boiçucanga

Relembrando. Demoliram o demolido, escavaram o escavado, transportaram o transportado e rebaixaram o lençol freático sem necessidade, com intuito único de lesar o patrimônio público e dirigir a obra para algum parceiro. Um superfaturamento de 2 milhões de reais, antes mesmo de iniciar a fundação, foi identificado. Com o pedido de impugnação junto a PMSS e concomitantemente no no Tribunal de Contas parece ter dado certo, o prefeito resolveu suspender a licitação. É aguardar próximas lambanças...
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O INÍCIO
Escolheram mal o terrreno,  pagamos muito por ele, é pequeno e não possibilitará a ampliação fisica do futuro hospital, condição básica para uma unidade de saúde. Não haverá qualquer aumento populacional ou novos avanços tecnológicos na área da saúde.  Permanecerá assim eternamente.
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O MEIO
Mudaram a lei de uso e ocupação do solo; sob protestos justos retiraram o heliponto e remediaram o projeto. Não o readequaram, precisavam licitar e inaugurar em treze meses, simplesmente apagaram o heliponto. Colocaram na praça um edital maculado, projetos incompletos, e em desacordo com a legislação. Sequer se preocuparam em atender a Lei de Acessibilidade.
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Demonstradas as irregularidades, simplesmente as ignoraram. Apesar de comprovadas optaram pela insinuação de tratar-se de ressentimento de um certo diretor de obras exonerado. Ledo engano. As provas eram irrefutáveis.
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DE QUEM É A CULPA DE TANTA INCOMPETÊNCIA? DO QUARTETO ABAIXO!
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domingo, 21 de agosto de 2011

Hospital de Boiçucanga - FINAL DA NOVELA?

 
Nesta semana duas novelas apresentaram seus capítulos finais; a das oito na TV Globo, e a maquiavélica novela da cons-trução do Hospital de Boiçu-canga, via impugnação do Edital. Na obra de ficção, os corruptos foram punidos, o ladrão e cor-ruptor banqueiro foi preso e os bandidos tiveram o fim mereci-do. O bem triunfou.
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Na vida real, as coisas não caminham desta forma. O mal parece suplantar o bem. Nosso prefeito pilhado em pleno bote ao dinheiro público superfaturan-do o custo da obra do hospital continua com sua empáfia, arrogância e presunção peculiar perdendo a chance de fazer sua “mea culpa”. Continuará defendendo o projeto do hospital e elaboração de orçamento mal feitos. Não se importará em ter repassado, sem qualquer concorrência, para pessoal despreparado e a falta de qualidade no trabalho entregue. Dirá que é intriga da oposição, dos desocupados, dos desempregados.
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A falta de conhecimento técnico na condução deste processo licitatório é de fazer chorar qualquer cidadão. Nosso dinheiro está sendo conduzido e gasto de forma leviana e com intensões pouco nobres. Mas também pudera. Com o pessoal nomeado para “assessorá-lo” não podia dar outra coisa. Acercou-se de incompetentes e até por estelionatário, que através da utilização de dois cpf´s andou lesando alguns comerciantes.