domingo, 13 de abril de 2008

Centro de Convenções - Escambos e mais escambos


Esta obra de arte segundo a Prefeitura, o Centro de Convenções da Praia Grande, é uma fonte de escândalos; apareceu mais um. A licitação da Fase I já foi considerada pelo Tribunal de Contas irregular e o Prefeito Juan foi condenado a pagar pequena multa. Nos dias de hoje, parece-me insignificante para ele.

A primeira etapa da obra, conforme informado pela Administração, foi concluída e por incrível que pareça conseguiram montar processo e concorrência pública para a Fase II; olhando-a e de posse do
memorial descritivo e planilha orçamentária constante da licitação Fase I parece faltar muita coisa. A mais importante, e uma constante atualmente, é a inexecução do projeto arquitetônico previamente aprovado e constante do processo licitatório. As modificações não são benéficas para o Município, mas em contrapartida.....

As paredes laterais que deveriam ser em concreto aparente e as internas desapareceram, o muro de arrimo não foi feito (não fizeram sequer 15%), hidráulica, elétrica, impermeabilizações, cobertura em painéis de concreto com acabamento em granilha de granito, painéis em concreto protendido alveolar (o forro já estaria pronto e agora necessariamente terá que ser feito, criado), o piso, degraus, base para os assentos no auditório em concreto polido e outros mais também não foram executados.

Sem pretensão de precisão e seguindo os valores da planilha da Fase I (já com o desconto dado pela vencedora), chegamos a um prejuízo de R$ 360.000,00 para o erário público sem levar em conta o que se gastará para fechamento em alvenaria, impermeabilização, pisos acabados, alvenarias, tubulações, etc.(todos estes valores estão inclusos na planilha da Fase II). A Prefeitura num caso destes, até que poderia tentar justificar-se, dizendo ter descontado o que não foi executado, ou outras desculpas mais. Ocorre que é alardeado constantemente o gasto de R$ 830.433,09, ou seja, exatamente o valor com que a PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LATINA venceu a licitação.

Obrigatoriamente os valores destes serviços não executados, deveriam ser descontados, mas infelizmente nossa transparente Administração alem de não cumprir sua função de administrar (que nada mais é do que aplicar a lei de ofício), não respeitando o princípio da supremacia do interesse da coletividade defendendo sempre o bem comum, paga por serviços não realizados.

E pior ainda, premia a empresa que não executou os serviços contratuais com um pequeno aditivo de 24,50%, resultando em R$ 203.456,30. Mas, pergunta-se, aditivo de que? É escambo puro.

Algo de pútrido ronda nossa Cidade.

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