Apenas coincidências? Serão?

A administração verde, cristalina e transparente do prefeito Ernane continua dando provas irrefutáveis do direcionamento de suas obras; desta feita são três escolas na Costa Sul, EM Edileuza Brasil Soares de Souza (Carta Convite 087/10 – valor de R$ 145.983,80), EM de Cambury (Carta Convite 088/10 – valor de R$ 129.889,30) e EM de Boaracéia (Carta Convite 091/2010 – valor de R$ 138.5545,20) e a felizarda é a empresa Neusa Maria dos Anjos Construção Civil – ME.

O contrato destas obras foi assinado em 14/12/2010; imaginamos que o início do processo licitatório deva ter sido em novembro passado. A empresa foi criada no final de outubro (27/10/10), atende pelo nome fantasia de ALFA CONSTRUÇÃO e num passe de mágica, em menos de cinquenta dias, conseguiu ser criada, convidada pela Administração, vencer todas estas licitações e assinar contratos no valor de R$ 414.418,30. Merece ir para o Guinness World Records.

De tão inacreditável, resolvemos pesquisar. Consultamos o CREA-SP e descobrimos que é devidamente registrada no Conselho e tem o Arq Vitor Agostinho Ribas Sampaio como seu responsável técnico. E mais, o profissional ainda é responsável por outra empresa, a C&V Construções Ltda. Até aí tudo bem, afinal de contas os profissionais podem ser responsáveis por até três empresas, desde que comprovem ter condições de atender a todas, com um mínimo de tempo, exigido pelo CREA, disponibilizado no local.

Estava tudo muito certinho e independentemente do absurdo de pegar-se uma empresa recem criada, sem qualquer experiência parecia não haver qualquer outro problema. Mas sabíamos existir. Continuamos procurando e fomos atrás da C & V Construções Ltda. O mistério começou a ser desfeito.

Esta empresa tem seu endereço comercial à Av Dr Manoel Hipólito do Rêgo, 1520 – Pontal da Cruz, coincidentemente é o mesmo do Massa (Roberto Alves dos Santos), Secretário de Planejamento e Habitação, e também o fornecido para a Secretaria da Receita Federal naquele caso suspeito, acobertado e hilário dos dois CPF´s. Muito estranho. Ou seria esclarecedor?

O assunto merece uma investigação mais apurada pela Câmara Municipal e esta não deve omitir-se abrindo uma CEI sobre o assunto; será muito interessante saber por que se habilita uma empresa recem aberta, sem experiência, para três obras consecutivas sem qualquer avaliação prévia e aberta, ao que parece, para participar destes três convites e ganha-los sem qualquer concorrência ou competição.

É coincidência em demasia ou muita pilantragem. A segunda opção surge mais factível e tem a cara dos envolvidos. Que o governo municipal do “construindo uma cidade melhor” com esse novo deslize não fique verde de raiva culpando tudo e a todos e sim vermelho de vergonha; é menos hipócrita e mais honesto.

Obra bem feita, segundo o vereador Ernaninho.

Em tribuna da Câmara, nesta semana, o vereador Ernaninho enalteceu as (poucas) realizações de seu pai e disse que finalmente nossa cidade tinha construções escolares como merecido. Exemplificou com as obras da empresa parceira do prefeito (Construtora Luxor), conclamando que quem duvidasse fosse ao local e visse com os próprios olhos. Falou da qualidade da obra, acabamento, blá, blá e mais blá, blá, esquecendo-se apenas de apropriar o custo das mesmas e o superfaturamento destas obras.

O jornal propaganda do prefeito (desde os primórdios de sua campanha), atualmente distribuído casa em casa, de costa a costa, segue pelo mesmo caminho e de forma ufanista diz que a educação cresce, fala de números impressionantes e melhora em sua estrutura. Vamos comentar apenas duas; a escola da Topolândia e a Henrique Botelho na Vila Amélia. Desnecessário retornar ao assunto contratação visto ser de conhecimento geral a condução para que a “empresa sortuda“ ganhasse estas obras.

As obras estão bonitas? Segundo o vereador sim, mas o gosto é discutível. A cor é cansativa e no caso das pastilhas, sem qualquer chance de “descansar os olhos” em futuro próximo. Mas não discutimos aparência. Questionamos a seriedade do executivo. Leigos como o vereador e o prefeito, que insiste em vistoriar obras sem técnicos presentes, e não consegue  “enxergar” as muitas  mutretas inseridas na construção. A obra executada na Topolândia não reflete a realidade dos projetos e planilhas licitadas e isso é ilegal. Já falamos do aterro inexistente, mas pago centavo por centavo. Foi mais de meio milhão desviado para “não sei quem”.

Justificando nova licitação, alardeou que a licitação previa estação de tratamento de esgoto, e o local já é provido de rede pública. Mas e os serviços inseridos na planilha atual que não estão sendo executados? Não os vê? Utilizaram alvenaria estrutural, deixaram de executar pilares, vigas, inseriram perfis de aço sob a laje disforme do projeto e sem muita razão estrutural (parece ser mais para justificar a quantidade absurda de aço na planilha). Onde foram enfiadas todas aquelas estacas previstas na planilha? Bem, não sejamos “chulos”, mas é mais ou menos onde todos nós nos reportamos, ou seja, reto acima da pobre população sebastianense.

Onde está a torre elevada, de concreto armado, sistema de forma deslizante de diâmetro de 4,40m, com quinze metros de altura (só pode doze prefeito) e capacidade para 80m³ de água?. Está sendo pago a bagatela de trezentos mil reais nessa empreitada e inexistente. A verdade é uma só, o custo desta obra, se licitada de forma limpa e transparente, custaria ao município pouco mais de quatro milhões. A balela de salas a mais, sala odontológica, revestimento de pastilha inventada pelo prefeito, entre outras, não procede e digo isto com conhecimento de causa, visto ter feito todo o levantamento de materiais e mão de obra enquanto atuava no Departamento de Obras Públicas. Reafirmo que houve superfaturamento de quase cem por cento colocando-me a disposição da Câmara Municipal, Ministério Público e Judiciário para demonstração do fato já público e até disponibilizada em sites.

Na Vila Amélia, na EM Henrique Botelho os vícios são os mesmos, as mutretas de planilha idênticas visto terem sido feitas pela mesma pessoa (empresa) e os desvios também. Aqui o reservatório é um pouco mais barato, independentemente de ser idêntico ao da Topolândia custará apenas R$ 209 mil. Menos mal? Não, o custo de um reservatório idêntico ao instalado na obra não custaria mais que R$ 40 mil. Difícil? É só cotar, por exemplo, com a Maxpreel.

Será que é possível construir a torre elevada onde está (foto acima)? Não precisamos de recuos? A Administração pode rasgar a Lei de Uso e Ocupação  do Solo? Até quando teremos que conviver com projetos esquisitos e fora da lei? Porque não por o reservatório sobre a escola? Ah tá, se colocasse ali não poderia inserir os duzentos mil reais alocados para esse absurdo. Então tá. Uma onda de moralidade parece estar surgindo em nossa cidade. Talvez seja a hora de nossos vereadores retomarem aquela ideia de fiscalização das obras do executivo (faz parte da atribuição e função do vereador), evidentemente assessorados por profissionais, visto todos serem leigos no assunto.

Se assim procederem, constatarão que o ufanismo de certos meios de imprensa e falas de vereadores, tem somente a função de desviar a verdadeira farsa, no sentido de qualidade e custo, que são estas obras, além de verificarem que se realmente fiscalizadas, poderíamos ter duas escolas na Topolândia e mais duas na Vila Amélia.  A mesmice dos fatos remete-se a um passado bem recente, e por incrível que pareça, foi mote da campanha do candidato Ernane para sua eleição.

Aquela frase que diz que só mudam as moscas, mas a merda é a mesma, parece bastante apropriada para nosso dia a dia, mas necessitamos urgentemente de uma limpeza geral em nosso município. Se assim procedermos, não teremos novas "moscas".

Os verdadeiros culpados

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Os Ernanes nos surpreendem dia após dia. O prefeito ataca seus opositores. Vê motivação política (não no que me diz respeito). Aceita ataque a administração, mas não ataque a familiares. Não atacamos a administração, mostramos e provamos suas irregularidades e erros. Não atacamos pessoas e familiares, já o “prefeito esquecido” precisa rever o vídeo da primeira audiência pública para aquela papagaiada do heliponto e rever seus conceitos sobre ataque pessoal e envolvimento familiar. Julgar-se-á melhor do que os outros e a si permite-se? Não deveria.

Já o vereador pretende o absurdo de instaurar uma CEI contra os denunciantes. Santa ignorância, e são elementos com este conhecimento que elaborarão nossas leis e aprovarão mudanças de lei. Não é possível vereador, nem com a benção do pai; o regimento interno do nosso Legislativo não permite. Mas em contrapartida, com o aval do pai, solicitou abertura de CEI para apurar denúncias contra o Poder Executivo em que alguns fiscais teriam liberado construções com o terceiro na Costa Sul. Agiu mais rápido que os outros vereadores e assumiu a paternidade da ação.

Porem o enfoque está errado. Não estou retrocedendo, acuso sim a fiscalização por liberação de muitas construções irregulares, com facilitações múltiplas como terceiro andar, gabarito, terraços, invasão de área de marinha, área além da permitida e recuos invadidos entre as irregularidades detectadas. Sua culpabilidade deverá ser verificada, mas em hipótese alguma são os únicos culpados. O grau de culpa destes é em menor escala.

Muita coisa tem sido falada abertamente e de forma velada sobre os acontecimentos passados. Muita mentira e muito encaminhamento errado dos reais culpados pela existência de três andares; os verdadeiros culpados não fiscalizam, têm assento nas secretarias de assuntos jurídicos, de obras e gabinete do paço municipal. Tentam desesperadamente mudar o rumo das investigações e culpados.

Expliquemos: selei meu destino como servidor público em quinze de outubro de 2009 e reconheço a falta de opção dada ao prefeito. Ou me demitia por quebra na hierarquia, ou mandava o Assis e Pérsio para casa. Escolheu o óbvio, mas me parece não ter sido o melhor para o município. Terá problemas e muitas explicações a dar para a população e ao Ministério Público.

Impedi qualquer aprovação com gabarito acima de nove metros enquanto diretor, seguindo religiosamente a lei com parecer jurídico corroborando o óbvio. O Secretário de Obras Arq Pérsio, grande culpado das aprovações ilegais com três pavimentos, determinou a mudança do parecer e foi obedecido.

O Secretário de Assuntos Jurídicos culpado em grau maior visto seu conhecimento jurídico, teve a chance de coibir este erro absurdo; não o fez, anuiu e acolheu a mudança de parecer. E então perguntamos: afinal de contas para que serve sua secretaria senão para seguir e determinar o cumprimento da lei? Para facilitar, incitar o ilegal, criar pareceres “adequados para cada situação”? Assim está parecendo e basta lembrar seus “pareceres” sobre os institutos ACQUA e SOLLUS e agora dos terceiros andares.

Recebendo a determinação de obediência às secretarias de obras e assuntos jurídicos, recusei-a escrevendo em folha de andamento, enviada e protocolada na secretaria de obras:

"ENTENDO SER ILEGAL ESTE POSICIONAMENTO E, PORTANTO COMO DIRETOR DE OBRAS PARTICULARES, NÃO POSSO ACOLHÊ-LO E NÃO O FAREI. A LEI É CLARA E ASSIM A SEGUIREI."

Nada foi provado? Será?

          IMAGENS REPRODUÇÃO TV

O prefeito Ernane insiste na defesa à corrupção de sua gestão com frase manjada e sem muita sustentabilidade.  Nada foi provado disse ele. A palavra prova tem origem no latim "probatio" significando exame, confronto, verificação etc., possuindo inúmeras acepções. De qualquer maneira, em quaisquer significados, representa a forma, o instrumento utilizado pelo homem para, por meio de percepção e sentidos, demonstrar uma verdade.

Vamos às verdades em denúncia na mídia. O que precisará o cego prefeito para se conscientizar que dorme em berço esplêndido e a corrupção corre solta? Muito antes da denúncia formulada, os utopistas em julho do ano passado mostravam de forma inequívoca o direcionamento da secretaria de obras para a construção de terceiro andar através de um parecer alterado, corrompido por influencia superior, forjado para beneficiar a construção de três pavimentos. Só a administração não viu ou se fingiu de morta como é de seu costume.

Em setembro repetiram a dose mostrando três condomínios na costa sul, com todas as denúncias descritas no jornal Folha de São Paulo e TV Vanguarda. Neste mesmo mês mostraram o caso esquisito do Hotel Juqhey Frente ao Mar sugerindo um prêmio. Qual a dúvida prefeito? Ali (nessas postagens) estão todas as configurações de sua pretensa modificação da lei para permitir o uso do terraço. Esta mudança de lei trilhará um árduo caminho até sua aprovação, se vier a acontecer. Já as irregularidades, o corrompimento de servidores, enfim a corrupção que impera está comprovada, é atual e real. Está edificada e mostrando-se para todos. Seria fácil coibir se houvesse interesse. Ou se não houvesse interesses escusos.

Então como leigo pergunto: qual é a prova que gostaria de ter. Será que pretende que tragamos os condomínios e suas irregularidades para o Paço Municipal? As fotos, as plantas existentes não lhe dão uma certeza da irregularidade destas aprovações? Destas fiscalizações? Destas construções? Precisa de perícia para constatar tamanhas irregularidades? Acho que não, visto querer exatamente “consertar” estas provas com sua nova modificação na Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Bobagem procurar pêlo em ovo. Não encontrará. Forçar a barra buscando subterfúgios através de demonstração de documentos particulares, desviando da trilha a seguir só retardará o final que todos esperamos. Não me amedronto e os seis pedidos de CEI´s na Câmara Municipal demonstram minha determinação. Se a opção for caminhar por caminhos tortuosos assim será feito também.

Anexamos aqui algumas provas, ou demonstração de uma verdade, que julgamos ser de grande relevância para compreensão e avaliação da existência de corrompimento ou não de servidores públicos.

1. Condomínio Blue Bay

2. Condomínio Itaúna Juquehy

Quem terá a razão? Quem fala a verdade?

A retórica ético-moral do Ernaninho

Para defender o governo corrupto do prefeito Ernane vale-se de todas as armas disponíveis; o vereador Ernaninho acredita muito na idoneidade do pai e joga porcaria no ventilador, quando tenta justificar os inúmeros imóveis com três andares e as irregularidades na Secretaria de Obras. Parece já estar beirando ao desespero.

Investido de fiscal do povo diz ter ido a prefeitura buscar indícios de irregularidades cometidas por mim; foi lá e diz ter encontrado uma liberação ilegal no Canto do Moreira pela qual foi recebido dinheiro e até mostrou depósitos feitos em conta corrente. Beleza. Está de parabéns, finalmente temos um vereador a altura do povo de São Sebastião. Sagaz, eloquente e vidente. Sim, além destas qualidades, nosso vereador filho de prefeito é um afortunado, tem o dom da vidência. Foi ao ninho de cobras, não viu o que devia ver e encontrou o que não poderia encontrar pois não existe.

Não há ali qualquer processo em que tenha trabalhado, do qual possa ter merecido “propina” e depositada em conta corrente. Despreze o dom da vidência e se apegue a evidências. Gosto de uma boa luta, mas está ficando cansativo. É muita incompetência, ignorância e amadorismo para combater e aí a brincadeira começa perder a graça.

Já que você decidiu trilhar o caminho da “investigação” dou-lhe algumas dicas para encontrar irregularidades, ficar bonito na fita e não se perder no caminho.  Denunciei o absurdo acontecido em Juquehy, onde procuradores das partes fizeram acordo lesivo ao município. Vá fundo na estória. Ali existem várias irregularidades e você com seu dom e astúcia facilmente os encontrará. Mostro o fio da meada. Estatuto da advocacia, artigos 27 e 28. Ali diz que a advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, aos ocupantes de cargos ou funções de direção em órgãos da administração pública. Coisa complicada.

Outro caminho. Nosso código de obras, lei 45/65, diz que nenhuma construção, reconstrução, reforma ou demolição poderá ser executada sem um profissional responsável e alvará expedido pela prefeitura. Veja neste mesmo hotel a ala Sol Poente; não há licença para sua reforma/construção. Veja quem são os responsáveis e talvez assim pare de defender o indefensável.

E aproveitando sua “investidura ético-moral” verifique a possibilidade da incidência de falsidade ideológica (contravenção penal – Art 299) cometida pelo secretário Roberto Alves dos Santos (Massa) com sua documentação federal dobrada. Não pega bem para uma Administração, tão idônea como você apregoa, conviver com denúncias e fatos deste nível.

Dê também uma paradinha no Pontal da Cruz e veja a reforma de um pequeno supermercado sendo executada sem as devidas conformidades à lei; você tem esta prerrogativa, afinal de contas você é vereador, fiscal do povo.

Mas também é filho, então deixa prá lá. Continuemos somente com a retórica ético-moral.