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| Acusação envolve o diretor de fiscalização de São Sebastião, que nega Imobiliária afirma que transforma mezanino em terceiro andar com suíte após receber alvará da prefeitura |
Reportagem de Ricardo Gallo, São Paulo
Caderno COTIDIADO, 24.01.2011
São Sebastião, onde o metro quadrado é o mais valorizado do litoral de São Paulo, tem um esquema de corrupção para liberar construções irregulares em condomínios de alto padrão, diz um ex-diretor da prefeitura. A legislação local permite no máximo um sobrado dotado de mezanino -pavimento sem acesso para fora da casa que ocupa 40% da área do andar inferior. O esquema está em converter o mezanino em terceiro andar, com cômodo aberto para um terraço, o que amplia o imóvel de modo irregular -e o sujeita a demolição.
Manuel Joaquim Fonseca Corte, diretor da Secretaria Municipal de Obras por oito meses em 2009, disse à Folha que o esquema ocorre com suborno para fiscais e para o diretor da fiscalização da pasta, o engenheiro Ruy Vidal Costa, seu ex-colega. Diante da vista grossa da fiscalização, afirmou, o empreendedor fica livre para fazer o terceiro andar. "A fiscalização é corrupta e o diretor é corrupto", disse. "Se você pagar, se você tiver amigos, hoje você consegue fazer o que quiser. Não posso dizer se é pagar, mas não acredito que alguém coloque o pescoço na forca se não tiver algum troco por fora."
Caderno COTIDIADO, 24.01.2011
São Sebastião, onde o metro quadrado é o mais valorizado do litoral de São Paulo, tem um esquema de corrupção para liberar construções irregulares em condomínios de alto padrão, diz um ex-diretor da prefeitura. A legislação local permite no máximo um sobrado dotado de mezanino -pavimento sem acesso para fora da casa que ocupa 40% da área do andar inferior. O esquema está em converter o mezanino em terceiro andar, com cômodo aberto para um terraço, o que amplia o imóvel de modo irregular -e o sujeita a demolição.
Manuel Joaquim Fonseca Corte, diretor da Secretaria Municipal de Obras por oito meses em 2009, disse à Folha que o esquema ocorre com suborno para fiscais e para o diretor da fiscalização da pasta, o engenheiro Ruy Vidal Costa, seu ex-colega. Diante da vista grossa da fiscalização, afirmou, o empreendedor fica livre para fazer o terceiro andar. "A fiscalização é corrupta e o diretor é corrupto", disse. "Se você pagar, se você tiver amigos, hoje você consegue fazer o que quiser. Não posso dizer se é pagar, mas não acredito que alguém coloque o pescoço na forca se não tiver algum troco por fora."
Questionado sobre o motivo de só ter feito a acusação agora, Corte disse que antes poderia prejudicar seu filho, que era funcionário de confiança da prefeitura.
Um fiscal de obras da ativa também relata o esquema. Ele diz que registrou boletim de ocorrência em 2010.
Costa nega a acusação
Embora ilegal, o terceiro andar está escancarado na costa sul da cidade, onde ficam as praias de Juqueí, Boiçucanga, Maresias, Baleia, Camburi e Barequeçaba. Prospectos de empreendimentos de até R$ 4 milhões, às vezes de frente para o mar, apresentam plantas com o pavimento extra travestido de mezanino -e as imobiliárias alardeiam o benefício.
Uma das imobiliárias afirmou à Folha, por e-mail, como funciona à burla à lei: apresenta-se o projeto do imóvel como se fosse o de um sobrado com mezanino. Uma vez obtido o habite-se, instrumento em que a prefeitura atesta que o imóvel foi construído em acordo com as leis, dá-se início à transformação do mezanino em terceiro andar.
A informação foi dada quando a Folha perguntou como o condomínio Terramar Juquehy, com casas de R$ 1,15 milhão a poucos metros da praia, tinha três andares se a lei só autoriza sobrado e mezanino. É quando o fiscal constata a irregularidade que a propina entra, diz o ex-diretor.
INSTITUCIONALIZADO
Uma das imobiliárias afirmou à Folha, por e-mail, como funciona à burla à lei: apresenta-se o projeto do imóvel como se fosse o de um sobrado com mezanino. Uma vez obtido o habite-se, instrumento em que a prefeitura atesta que o imóvel foi construído em acordo com as leis, dá-se início à transformação do mezanino em terceiro andar.
A informação foi dada quando a Folha perguntou como o condomínio Terramar Juquehy, com casas de R$ 1,15 milhão a poucos metros da praia, tinha três andares se a lei só autoriza sobrado e mezanino. É quando o fiscal constata a irregularidade que a propina entra, diz o ex-diretor.
INSTITUCIONALIZADO
"Desconheço", disse o secretário de Obras, Pérsio Mendes, ao ser questionado sobre corrupção na fiscalização. Tanto os fiscais como o diretor do setor são subordinados ao secretário. Sobre o terceiro andar, Mendes admitiu tratar-se de algo "totalmente institucionalizado" em São Sebastião.
Segundo ele, fica difícil reverter a obra ilegal quando ela já está consolidada. Cabe à prefeitura aplicar instrumentos para multar o imóvel, embargá-lo e, no limite, ir à Justiça para demoli-lo, diz.
Levantamento da Federação Pró-Costa Atlântica, que reúne associações de bairro da costa sul, aponta cerca de 110 imóveis com terceiro andar na costa sul.
Segundo ele, fica difícil reverter a obra ilegal quando ela já está consolidada. Cabe à prefeitura aplicar instrumentos para multar o imóvel, embargá-lo e, no limite, ir à Justiça para demoli-lo, diz.
Levantamento da Federação Pró-Costa Atlântica, que reúne associações de bairro da costa sul, aponta cerca de 110 imóveis com terceiro andar na costa sul.
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Veja as imagens/reprodução da Matéria > 1 - 2 - 3 - 4
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Matéria da Folha de SP, caderno Cotidiano - 24.01.2011
O mitômano Ernane diz desconhecer qualquer prevaricação e que põe a mão no fogo pelo diretor de fiscalização e fiscais; alem de mentiroso é desligado. A prefeitura (o prrefeito) foi notificada pelo Ministério Público em 21/12/2010, Ofício 1836/2010 para se manifestar sobre denúncia de prevaricação em construção de tres pavimentos e emissão de HABITE-SE no Bairro São Francisco. Terá pego a doença do Lula. Não sei de nada, não é comigo?
ResponderExcluirO Arq Pérsio, como Secretário de Obras, afirma que o terceiro andar está institucionalizado, mas não poderia. A fiscalização está alí para isso e tem carros e motoristas para fazer o que lhe compete: ficalizar. Se houvesse interesse em fiscalizar não haveria o que demolir e se houvesse vontade de fato o projeto destes condomínios de alto padrão sequer seriam aprovados. Mudam-se as moscas, mas...
ResponderExcluirtomar como base 110 construções criminosas com 3 andares pra dizer que está institucionalizado e propor refletir sobre isto pra alterar a lei ..argh ..
ResponderExcluirQue se faça cumprir a lei-
DEMOLIÇÃO JÁ !!!!!
Acione-se os incorporadores ,quem fez projeto, quem assinou como responsável por estas obras , quem tramitou estas aprovações na prefeitura..
vai constatar que nunca se construiu tantos terceiros e até quarto andares qto na gestão anterior - foi campeã também nisto.
Sr. Manoel.
ResponderExcluirA título de informação quanto a roubalheira na Secretaria de Obras, na fiscalização, envolvendo o Sr. Ruy Vidal que ganhou o carro do Sr. Rolando Zani dono do hotel de juquey.
O advogado do Sr. Rolando Zani que intermediou o acordo efetuado na justiça com a prefeitura que evitou a demolição do hotel foi o Dr. Eduardo Hipólito que hojé é Secretário de meio Ambiente, será mera coincidência ou se trata de uma quadrilha feroz atuando em nosso município.
Essa informação é muito importante sair na Folha de São Paulo.
Muitas coisas estão institucionalizadas nesta cidade além do 3º pavimento, a corrupção, a roubalheira, a falta de honra e vergonha dessa
ResponderExcluirverdadeira quadrilha que se instalou no paço municipal.
Nem ao menos se envergonham de suas atitudes, desmentem o óbvio e tá tudo certo.
Alguém lembra do slogam da campanha do Ernane?
Uma cidade em mãos limpas, PATAQUADA MESMO !!!