Pesadelo: o problema e a solução segundo Ernane

O PROBLEMA SEGUNDO ERNANE É A LEI QUE SÓ PERMITE 9M DE ALTURA.
A SOLUÇÃO SEGUNDO ERNANE É CAVAR E DESCER O NIVEL DO TERRENO.



O prefeito Ernane abriu o jogo. Quer institucionalizar o ilegal. Propõe a legalização do terceiro andar em nossa cidade. Seu secretário de habitação, demonstrando a falta de conhecimento algébrico diz que a altura máxima da construção continuará a ser de nove metros. É improvável; três andares somarão entre 8,70m a 9,0m, com um pé-direito normal (2,80m)  e dependendo da espessura da laje, revestimentos, etc. As edificações do Massa (nosso ilustre secretário) não terão telhado e tampouco reservatório de água, mas as normais, convencionais, precisarão de um telhado e uma caixa d´água que elevará folgadamente até doze metros o gabarito destas casas.

Este é exatamente o cerne da questão divulgado na mídia (exceto pelo Imprensa Livre); a ocorrência de gabarito superior ao permitido. Parece-me estar faltando um bocado de bom senso nesta pretensão.

Além desta maquiavélica afronta ao que a população deseja como gabarito em nossa cidade, o prefeito quer perpetuar o erro e ensina aos futuros infratores como fazer uma construção com gabarito acima de nove metros. O procedimento sugerido já é utilizado por aqueles que insistem em construir de forma irregular, desrespeitando nossas leis e acobertados por quem deveria fiscalizar e punir. É só cavar o terreno diz nosso incauto mandatário, referindo-se a construção do hospital de Boiçucanga, e por analogia para toda e qualquer construção a ser edificada em nosso município.

Não pode prefeito. Precisa se reciclar, ler a Lei de Uso e Ocupação do Solo da Costa Sul (Lei 561/87) e parar de falar tantos despautérios. Não fica bem o chefe do executivo mostrar o caminho da ilegalidade. Sua obrigação é punir estes irresponsáveis, não mostrar como fazer para adequar o gabarito ao terreno. O artigo 51 desta lei diz que a altura máxima das edificações, em qualquer zona de uso da Costa Sul do Município, não poderá exceder a 9m (nove metros), medidos no ponto mais alto da cobertura ao nível original do terreno.


Retrocedeu na construção do heliponto, reservatório com vinte metros, mas diz precisará alterar a lei em relação a taxa de ocupação, não lembrando-se se será de 60% para 65% ou de 80% para 85%, posicionando estas alterações como mínima. Não é bem assim. Não se recorda, mas vamos relembrá-lo.

A taxa de ocupação atual é 0,5; pretende mudança para 0,6, ou seja, está aumentando 20% a ocupação do terreno.  Quanto ao coeficiente de aproveitamento, relação entre a área construída e a área do terreno, que hoje é de 1,0, sua pretensão é mudar para 1,80, ou seja, será permitida a construção em 80% a mais. É quase o dobro, não são mudanças mínimas e não as achamos pouco desprezíveis.

Alega preocupação por cobranças no futuro, mas são percalços da vida política escolhida; alguns vão cobrá-lo por não ter feito o heliponto, aprovado os puxadinhos. Outros exatamente pelo contrário, mas a grande maioria por ter feito uma administração pífia, sem rumo, sem planejamento e disforme do prometido. Infelizmente só ficarão na cobrança, o estrago já estará concretizado.

Artigo originalmente postado em 30.01.2011, às 12:20