A má gestão de recursos públicos

O esgoto da corrupção e da má gestão por onde se perdem bilhões de reais em recursos públicos tem um tamanho desmedido e mistérios insondáveis. Levantamentos da Polícia Federal em obras de engenharia civil, o principal foco de corrupção no país, mostra que R$ 1 de cada R$ 3 tem irregularidades.

A corrupção ou a má gestão de recursos públicos no Brasil não podem ser medidas. Mas todo o dinheiro público que escorre em pagamentos de propinas, sobre preços, má execução de obras e enriquecimentos ilícitos pode ser visto como a ponta do iceberg. Ou, talvez numa metáfora mais indicada, apenas como o cheiro do esgoto.

A corrupção com recursos públicos é resultado de uma linha de produção. O modus operandi dos criminosos é sempre parecido e esse caminho pode ser dividido em quatro etapas: a elaboração inicial de um projeto “viciado” para execução de obras; lobby e propina para políticos; execução combinada da licitação para favorecimento de empresas; e, por último, alterações no projeto para lucrar com “aditivos” no custo da obra.

O roteiro de checagens de corrupção em obras de engenharia é amplo, mas quatro pontos são obrigatórios para encontrar fraudes ou ”as parcelas do superfaturamento’”. O começo é a quantidade de material que a empresa efetivamente usou na obra. Não raro ela é menor do que a que foi cobrada da administração pública. A segunda parcela é o preço, que é comparado com o preço de mercado. Em seguida, a questão da qualidade do material usado. Várias vezes, matérias-primas mais baratas são usadas e trazem prejuízo ao erário.

O último ponto é considerado o mais “sofisticado” mecanismo de fraude contábil em obras de engenharia: o “jogo de planilha”, que é o aumento da quantidade de itens que já têm preço alto e a diminuição de itens ou serviços que têm preço baixo. A empresa manipula quantidades ao longo da obra. O motivo básico para uma empresa vencer uma licitação é o tamanho do desconto que ela deu em relação ao preço médio de mercado. Esse desconto tem um percentual correspondente que não deve se alterar até o final da obra. Se o objeto da licitação é vago, a empresa pode chegar ao final da execução com um preço acima do mercado. A diferença é uma fraude.

O roteiro é bem familiar; ainda que no restante do País seja impossível de medir, a má gestão de recursos públicos, em nossa Cidade é extremamente fácil e visível. Basta abrir os olhos.