sábado, 17 de maio de 2008

Uma cidade para todos. Será mesmo?


A Prefeitura de São Sebastião diz trabalhar para adequar o Município à Lei Federal da Acessibilidade, enfim transformando-a numa Cidade para Todos. Para tal, uma série de ações deveriam estar sendo feitas, como, por exemplo, as novas obras públicas e adequação dos prédios municipais. A única ação real e presente são notificações para os comerciantes e estabelecimentos se adequarem.

Apesar de contar com uma Comissão de Acessibilidade, (na verdade não contamos, pois a portaria nomeando-a venceu em 21/06/07 mas mesmo assim ainda são substituidos membros, como ocorreu no mes passado) formada por representantes de várias secretarias municipais, como arquitetos, engenheiros, agentes de trânsito, entre outros, vemos projetos escolares, terminais rodoviários e praças em licitação e execução disformes da NBR 9050/04 e em desacato ao Decreto 5296/04. Obras são iniciadas como justificativa para atendimento a acessibilidade e o que vemos são remedos de obras, onde uma simples rampa, sinalização tátil direcional ou alerta, ou até um elevador isolado (ainda que não funcionando) já seja festejado como “atendimento a Lei de Acessibilidade”.
E, apesar de toda propaganda enganosa, ganhando até prêmio, conseguimos visualizar situações hilárias como a da foto, onde uma mãe se estiver empurrando seu carrinho de bebê ou uma pessoa em cadeira de rodas “encalharia” na grelha totalmente disforme da Norma, e após este percalço, iria de encontro a veículo estacionado em local determinado pelos “experts”, tendo que desviar de sua rota e andando sobre o leito carroçável. Nas outras "faixas de pedestres", temos problemas semelhantes.

Normalmente, a causa destes “descuidos” é caracterizada pelos "politécnicos do trânsito" (técnicos que agem sob pressão política), aqui sequer poderá ser utilizado tal argumento, visto que nosso Diretor de Transito, sequer é técnico e jamais poderia estar nesta função, visto não ter habilitação para tal. Talvez seja político, mas o resultado, inconteste, está aí.

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